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TRANSPARÊNCIA NA SEDPcD
TRANSPARÊNCIA NA SEDPcD

Neste espaço você confere os Contratos, Relatórios de Prestação de Serviços, Aditivos e Editais que regem as ações desenvolvidas e realizadas pela Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Paulo.
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EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS - RENOVAÇÃO TIME SÃO PAULO
Celebração de Termo de Fomento entre o Estado de São Paulo, pela Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência e o Comitê Paralímpico Brasileiro – CPB, objetivando a renovação e continuidade do projeto Time São Paulo Paralímpico 2016/2017


DECRETO Nº 57.105, DE 6 DE JULHO DE 2011
Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais na área de atendimento ou promoção dos direitos das pessoas com deficiência, e dá providências correlatas


LEI COMPLEMENTAR Nº 1.243, DE 30 DE MAIO DE 2014
Altera a Lei Complementar nº 846, de 1998, que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais, e dá providências correlatas


CONTRATO DE GESTÃO ABAÇAÍ
Contrato que entre si celebram o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, e a Abaçaí Cultura e Arte, para gerenciar os serviços do Memorial da Inclusão.

Plano de Trabalho Abaçai Contrato 2014
1º Termo Aditivo Abaçai
2º Termo Aditivo Abaçai
3º Termo Aditivo Abaçaí
3º Plano de Trabalho Abaçai
4º Termo Aditivo Abaçai
5º Termo Aditivo Abaçai
5º Plano de Trabalho Abaçai
6º Termo Aditivo Abaçai
6º Plano de Trabalho Abaçai
7º Termo Aditivo Abaçai 
7º Plano de Trabalho Abaçai 
8º Termo Aditivo Abaçai
8º Plano de Trabalho Abaçai

RELATÓRIOS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DE ATENDIMENTO OU PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SERVIÇOS DA ABAÇAI

1° Semestre 2016
2° Semestre 2015
1° Semestre 2015
Ano de  2014
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CONTRATO DE GESTÃO SPDM (Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina) - CTI IMIGRANTES
Contrato que entre si celebram o estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, e a SPDM - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina, para gerenciar atividades de atendimento e promoção dos direitos das pessoas com deficiência, no Centro de Tecnologia e Inclusão Social, no Parque Fontes do Ipiranga – PEFI (CTI Imigrantes).

ANEXO I - Convocação de Entidades 2013
ANEXO II - Sobre aplicação de multas - 2013
ANEXO III - Plano de Trabalho - 2014
ANEXO 3° Termo Aditivo - Plano de Trabalho - 2017

1º Termo Aditivo SPDM
2º Termo Aditivo SPDM
3° Termo Aditivo SPDM

ESTATUTO SOCIAL DA SPDM - CTI IMIGRANTES

RELATÓRIOS ANUAIS DA SPDM - CTI IMIGRANTES

RELATÓRIOS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DE ATENDIMENTO OU PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SERVIÇOS DA SPDM - CTI IMIGRANTES

1° Semestre 2016
2° Semestre 2015
1° Semestre 2015
Ano de 2014
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CONTRATO DE GESTÃO CASA DE ISABEL
Contrato que entre si celebram o estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, e a Casa de Isabel – Centro de Apoio à Mulher, à Criança e o Adolescente Vítimas de Violência Doméstica e Situação de Risco, para gerenciar os serviços do Centro de Apoio da 1ª Delegacia de Polícia da Pessoa com Deficiência

RELATÓRIOS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DE ATENDIMENTO OU PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SERVIÇOS DA CASA DE ISABEL

1° Semestre 2016
2° Semestre 2015
1° Semestre 2015
Ano de 2014
 
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Perguntas Frequentes
Governo do Estado de São Paulo
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