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segunda-feira, 25 de abril de 2016

4ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência acontece simultânea a outras conferências, em Brasília
De 24 a 27 de abril ocorre, em Brasília, a 4° Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência com o tema “Os Desafios na Implementação da Política da Pessoa com Deficiência: a Transversalidade como Radicalidade dos Direitos Humanos”. Esse ano a conferência traz como foco debates sobre políticas de forma ampla e como tratar a pessoa com deficiência como “sujeito de direitos” e não como “objeto de atuação”.


imagem: abertura da Conferência Nacional de Direitos Humanos

O evento reúne, em um único espaço, cinco conferências temáticas: a 12ª Conferência Nacional de Direitos Humanos, a 10ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, a 4ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, a 4ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência e a 3ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais. É realizada pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

Na Conferência, as discussões abordam temas referentes às políticas setoriais como questões relacionadas às temáticas de gênero, orientação sexual e ciclos de vida. Como resultado final, os organizadores esperam estruturar um documento com até 45 diretrizes e 135 ações.

A palestra magna, na segunda, 25, foi da Subprocuradora-geral do Trabalho, diretora na Associação Nacional de Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência - AMPID e conselheira do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Conade, Maria Aparecida Gugel. 

A subprocuradora falou sobre os direitos já garantidos às pessoas com deficiência e a necessidade de entender como garantir esses direitos. Ela fez uma explanação sobre leis e os avanços em termos de acessibilidade no país. "Progressivamente, o Brasil tem caminhado para garantir à pessoa com deficiência os direitos básicos e fundamentais. Cabe a cada indivíduo se fazer ouvir para que esses direitos sejam garantidos”, afirmou. Dra. Gugel destacou, ainda, que os maiores desafios enfrentados pelas pessoas com deficiência são as formas múltiplas de discriminação e a necessidade de reconhecer a importância da acessibilidade na sociedade.  

A abertura contou, também, com a participação do secretário nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Antônio José do Nascimento Ferreira; o presidente do Conade, Flávio Henrique de Souza; e do conselheiro do Conade, Valdir Macieira.


Cid Torquato, em Brasília, à direita.

A Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Paulo é representada pelo Secretário Adjunto de Estado, Cid Torquato. O evento reúne 897 representantes dos estados. Desse total, mais da metade têm algum tipo de deficiência. “Cada vez mais as políticas de direitos humanos são multisetoriais. O grande objetivo a ser perseguido é unir forças, no sentido de um fortalecer a luta do outro”, destaca o Secretário.

O evento compõe as Conferências Conjuntas de Direitos Humanos da SDH, que seguem até sexta-feira (29), no Centro Internacional de Convenções do Brasil - CICB.


Cid Torquato ao lado de Joaquim Santana, representante da OAB/Piauí
 

PROGRAMAÇÃO:

Segunda-feira - 25 de Abril de 2016
8h30: Palestra Magna da 4ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência
10h: Palestras dos Eixos Temáticos
12h: Almoço (CICB)
14h: Regimento Interno da Conferência
16h: Mesa-redonda sobre a Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)
18h: Encontro com Delegados da 12ª Conferência Nacional de Direitos Humanos
19h: Jantar (CICB)

Terça-feira - 26 de Abril de 2016
8h30: Início dos trabalhos das minis plenárias (grupos de trabalho)
12h: Almoço (CICB)
14h: Continuação dos trabalhos das minis plenárias (grupos de trabalho)
19h: Jantar (CICB)

Quarta-feira - 27 de Abril de 2016
8h: Plenária Final
12h: Almoço (CICB)
17h: Abertura da 12ª Conferência Nacional de Direitos Humanos
19h: Jantar (CICB)
 

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