Você está em: Home > Notícias > Últimas Notícias
Últimas Notícias

terça-feira, 19 de abril de 2016

Caraguatatuba recebe a 7ª Caravana da Inclusão

O segundo encontro da Caravana da Inclusão, Acessibilidade e Cidadania aconteceu na sexta-feira, 15 de abril, no Município de Caraguatatuba, que conta com mais de 23 mil pessoas com deficiência, de acordo com dados do Censo IBGE 2010.


Caravana chega a Caraguatatuba
 
Realizada em parceria pela Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Paulo e pela Prefeitura de Caraguatatuba, por intermédio da Secretaria Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso de Caraguatatuba – SEPEDI, o evento reuniu cerca de 150 profissionais da cidade e da região, nas dependências do Centro Integrado de Atenção à Pessoa com Deficiência e ao Idoso – CIAPI (Av. Jorge Burihan, 30 – Jardim Jaqueira), oficialmente inaugurado no dia 18 de abril.
 
“O complexo SEPEDI/CIAPI é um dos mais bem estruturados do Estado”, afirma Cid Torquato, Secretário Adjunto de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Paulo, “sem dúvida, uma referência para os Municípios paulistas”.   
 
Nesta sétima edição, a Caravana apresenta como tema principal a “Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – LBI”, importante marco regulatório no âmbito da garantia de direitos à pessoa com deficiência. Também a “Educação Inclusiva” é tema de debate neste ano, assunto emblemático no campo das discussões sobre inclusão social e profissional da pessoa com deficiência. 


Cid Torquato leva informações sobre a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
 
Neste ano, os encontros adotaram nova formatação em relação às Caravanas anteriores. Como reunião ampliada, voltada a gestores públicos municipais, profissionais do direito, lideranças comunitárias e agentes que atuam junto ao segmento das pessoas com deficiência, o novo formato permite reconhecer e valorizar a atuação municipalista, cada vez mais responsável pela elaboração, planejamento, implementação e operacionalização de ações e projetos que garantam a igualdade de acesso e, principalmente, o usufruto de todos os bens, produtos e serviços, sejam públicos ou privados, existentes na sociedade.

A Caravana conta com o apoio e participação das Secretarias de Estado de Educação; Esporte e Lazer; Emprego e Relações do Trabalho; Desenvolvimento Social, Ministério Público do Estado de São Paulo, por intermédio da Promotoria de Justiça de Direitos Humanos; bem como da OAB/SP, parceiro estratégico e fundamental para os debates sobre a aplicabilidade da LBI.   

Entre as autoridades presentes em Caraguatatuba, destacam-se o Prefeito da cidade, Antonio Carlos da SilvaCid Torquato, Secretário Adjunto da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Paulo; Ivy Monteiro Malerba, Secretária Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso de Caraguatatuba;  Marinalva Cruz, Coordenadora do Programa PADEF, da Secretaria de Estado do Emprego e Relações de Trabalho de São Paulo; Roberto Wanderley Nogueira, Juiz da 1ª Vara Federal de Pernambuco; Marcelo de Paiva Medeiros, Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania de Caraguatatuba; Danilo Namo e Carolina Quedas, ambos do Centro de Apoio Pedagógico Especializado – CAPE, da Secretaria de Estado da Educação de São Paulo; além do presidente do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, Odair Valentim e Carla Vasconcelos Ferreira Freire, Coordenadora da Política Municipal de Educação Inclusiva de Caraguatatuba; o Presidente da OAB - Subseção Caraguatatuba, Carlos Felipe Tobias; bem como a Conselheira da OAB/SP, por São José dos Campos, Silvia Regina Dias (representando, na ocasião, o Presidente da OAB/SP, Marcos da Costa).
 
Cid Torquato falou sobre a importância das ações e da fiscalização quanto aos direitos da pessoa com deficiência. “É muito importante que o município faça, mas também fiscalize”, afirma. “Nesse sentido, o modelo de fornecer projetos a quem está irregular, adotado pela SEPEDI, principalmente em relação às calçadas e ao comércio, tem trazido resultados positivos, aproximando o munícipe da causa”. “O trabalho realizado pela Secretaria Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso de Caraguatatuba serve de modelo para os demais Municípios do Estado de São Paulo”, completa.
 
Durante o encontro, foi bastante discutido o papel dos municípios na aplicação da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. Nesse ponto, o Prefeito Antonio Carlos da Silva pontuou que a LBI traz ainda mais responsabilidades para o âmbito municipal. “Contudo, precisamos que se ampliem os repasses de verbas federais às cidades, para que consigamos fazer frente à ampliação dos serviços públicos exigidos pela LBI”, alerta o Prefeito.
 
Segundo a Secretária Municipal Ivy Malerba, “sem um novo pacto federativo, com mais orçamento para os Municípios e menos para a União, será impossível cumprir tudo o que a LBI preconiza”.  
 
Ademais, foi anunciado que, entre os dias 20 e 29 de abril, o município de Caraguatatuba recebe as exposições itinerantes “Memorial da Inclusão: Os Caminhos da Pessoa com Deficiência” e “Jogos Paralímpicos – Espírito em Movimento”. As duas mostras pertencem ao acervo da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Paulo e são compostas por painéis com um pouco da história do movimento de luta das pessoas com deficiência e sobre os Jogos Paralímpicos, respectivamente.
 
Foi, também, divulgada a Virada Inclusiva, ação da Secretaria que visa incentivar e possibilitar que pessoas com e sem deficiência possam estar juntas em ações e eventos nas ruas, praças, parques, museus, teatros, salas, estações de metrô e trem, e todos os espaços possíveis. A Virada acontece no final do ano, em comemoração ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, em 03 de dezembro.
 
Confira mais fotos do encontro em Caraguá: http://bit.ly/23VJ1Ps

Este ano, além de Caraguatatuba, a Caravana visitará as seguintes cidades:

- 01/abril - Cravinhos
- 15/abril - Caraguatatuba
- 06/maio - Marília
- 20/maio - Holambra
- 03/junho - Capão Bonito
- 10/junho - Rio Claro 
- 17/junho - Tietê
- 01/julho - Cachoeira Paulista

 

Mais sobre a Caravana da Inclusão: http://caravana.sedpcd.sp.gov.br
 

  

< anterior    próxima >

Perguntas Frequentes
Governo do Estado de São Paulo
Governo do Estado de São Paulo