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sexta-feira, 20 de maio de 2016

Prefeito de Holambra anuncia Coordenadoria dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Nesta sexta-feira, 20 de maio, a Instância Turística de Holambra recebeu a 7ª Caravana da Inclusão, Acessibilidade e Cidadania, no bairro Morada das Flores. Realizada pela Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Paulo, em parceria com os municípios do interior do Estado. Holambra é conhecida internacionalmente pela tradição no cultivo de flores e exportação de plantas. 



Após ter percorrido mais de 60 cidades em todas as regiões do Estado de São Paulo, com a participação de mais de 20 mil pessoas, de mais de 300 Municípios, a Caravana chegou a Holambra com os temas “Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – LBI”, importante marco regulatório no âmbito da garantia de direitos à pessoa com deficiência; e “Educação Inclusiva”.

A Caravana contou com cerca de 80 participantes, incluindo profissionais, lideranças e gestores municipais da cidade e região. Participaram da cerimônia de abertura, Fernando Fiori de Godoy, Prefeito Municipal da Estância Turística de Holambra; Petrus Bartholomeus Weel, presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Holambra; Gisele Fleury Charmillot Germano de Lemos, Secretária-Geral Adjunta da OAB SP, representando o Presidente da OAB SP, Dr. Marcos da Costa; e Juliana Menardo, Delegada de Polícia de Holambra, além de Viviane Furgeri, Diretora Municipal de Promoção Social da cidade; a presidente do Conselho Estadual para Assuntos da Pessoa com Deficiência (CEAPcD), Maria Helena Mozena; e Cid Torquato, Secretário de Estado Adjunto da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Paulo e coordenador da Caravana da Inclusão.


Cid Torquato, ao centro, com autoridades, em Holambra.

Além de fomentar o aprimoramento das políticas públicas inclusivas no âmbito municipal e regional, a Caravana também objetiva reconhecer e valorizar a atuação municipalista na elaboração, planejamento, implementação e operacionalização de ações e projetos que garantam a igualdade de acesso e, principalmente, o usufruto de todos os bens, produtos e serviços, sejam públicos ou privados, existentes na sociedade.

Uma das atribuições da Caravana tem sido incentivar os gestores municipais a criarem uma Secretaria ou Coordenadoria dos Direitos da Pessoa com Deficiência, como já o fez 150 Municípios paulistas, que, com certeza, estão mais avançados em termos de políticas públicas inclusivas do que os Municípios que ainda não o fizeram. 

O prefeito Fernando Fiori ressaltou que precisa haver mudança na distribuição de orçamento dos recursos do contribuinte porque as responsabilidades das   prefeituras não têm a contrapartida necessária. Ele anunciou a criação da Coordenadoria dos Direitos da Pessoa com Deficiência, vinculada à prefeitura, para atendimento as cerca de 2.000 pessoas com deficiência existentes no município, segundo dados do Censo 2010 do IBGE.

O Secretário Adjunto Cid Torquato destacou a beleza da cidade, emoldurada por flores e plantas, e com forte influência da colonização holandesa. “Me chamou a atenção o planejamento ambiental, que inclui a preocupação com acessibilidade e atendimento às pessoas com deficiência”.



Torquato considera muito positiva a iniciativa do prefeito em anunciar a nova Coordenadoria e atribui a ação a um resultado concreto da Caravana da Inclusão.

Segundo Dra. Gisele Fleury Lemos, representando o Presidente da OAB SP, Dr. Marcos da Costa, destacou o benefício da parceria. “Estamos muito felizes com a parceria com a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, levando aos nossos membros no interior a reflexão quanto à importância da Lei Brasileira de Inclusão”, afirmou. 

A representante do CAPE, Centro de Atendimento Pedagógico, da Secretaria de Estado da Educação de São Paulo, Carolina Quedas Catteli, relatou as ações e investimentos voltados a avanços e aprimoramentos em educação inclusiva em todo o Estado. “Há muito que já foi feito, mas ainda há muito a fazer”, afirmou, destacando o compromisso do Secretário Estadual da Educação, José Renato Nalini.

Após a abertura do evento, Cid Torquato apresentou a Lei Brasileira de Inclusão – LBI e falou sobre as conquistas que a lei agrega ao segmento das pessoas com deficiência.

Marinalva Cruz, coordenadora do PADEF - Programa de Apoio à Pessoa com Deficiência da Secretaria de Estado do Emprego e Relações do Trabalho explanou sobre as novidades em relação ao trabalho, assim como o assessor jurídico da Prefeitura do município, Rafael Chaib, que também argumentou sobre a LBI.

Na ocasião, também foi divulgada a Virada Inclusiva, ação da Secretaria que visa incentivar e possibilitar que pessoas com e sem deficiência possam estar juntas em ações e eventos culturais nas ruas, praças, parques, museus, teatros, salas, estações de metrô e trem, e todos os espaços possíveis. A Virada acontece no final do ano, em comemoração ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, em 03 de dezembro.
 
A Caravana conta com o apoio e participação das Secretarias de Estado de Educação; Esporte e Lazer; Emprego e Relações do Trabalho; Desenvolvimento Social; Ministério Público do Estado de São Paulo, por intermédio da Promotoria de Justiça de Direitos Humanos; além da OAB/São Paulo.

A próxima cidade a receber o encontro é Capão Bonito, em 03 de junho. Todos estão convidados, com a certeza de que as pessoas mudam por onde a Caravana passa. 

Conheça o itinerário da Caravana da Inclusão:

- 01/abril - Cravinhos
- 15/abril - Caraguatatuba
- 06/maio - Marília
- 20/maio - Holambra
- 03/junho - Capão Bonito
- 10/junho - Rio Claro 
- 17/junho - Tietê
- 01/julho - Cachoeira Paulista

 
Mais sobre a Caravana da Inclusão: http://caravana.sedpcd.sp.gov.br
 

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