Atuando em prol das 3,4 milhões de pessoas com deficiência no estado de São Paulo, a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SEDPcD) formalizou, em evento no Palácio dos Bandeirantes com a presença do governador Tarcísio de Freitas na última quinta-feira (6), um protocolo de intenções com a Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, o Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) e as três maiores universidades públicas do Estado: Universidade de São Paulo (USP), Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e Universidade Estadual Paulista (Unesp).

Juntos, os órgãos trabalharão para efetivar ações conjuntas que assegurem a implementação e gestão de políticas de acessibilidade às pessoas com deficiência, em especial com o desenvolvimento de tecnologias assistivas. O protocolo prevê a produção, sistematização e integração dos dados estatísticos sobre o universo dessas pessoas e o incentivo, fomento e produção de ciência, tecnologia e inovação voltadas para este público.

“É preciso dar um passo além da atuação assistencialista e usar o conhecimento produzido no âmbito acadêmico para avançar na formulação de políticas públicas e desenvolvimento de tecnologias assistivas para pessoas com deficiência, que ainda enfrentam muitas dificuldades em razão da limitação física ou intelectual”, afirmou o secretário dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Marcos da Costa. “Também temos como prioridade ouvir a sociedade civil e instituições que envolvem as nossas causas para que, juntos, possamos desenvolver políticas públicas que contemplem as necessidades das 3,4 milhões de pessoas com deficiência no Estado”, destaca.

Antes da formalização do protocolo, os representantes de cada órgão haviam formado, no mês de fevereiro, um Grupo de Trabalho para a troca de experiências e mapeamento de ações já realizadas em cada universidade e instituto de pesquisa relacionadas às pessoas com deficiência.

A iniciativa é resultado de reuniões que ocorrem desde o mês de fevereiro entre o secretário da SEDPcD, Marcos da Costa, e o assessor especial da pasta e professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Ignácio Maria Poveda Velasco, com representantes dos órgãos envolvidos.

“Pretendem as universidades colaborar com o Estado em estratégias para que se avance nessas questões. Será fundamental as expertises das universidades para que este projeto ganhe vulto. Nossa responsabilidade como gestores públicos é colaborar com as soluções dos problemas da sociedade. Afinal, é ela que nos financia”, diz Pasqual Barretti, reitor da Unesp que assumiu, no início deste mês, a presidência rotativa do Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas (Cruesp), que congrega as três universidades envolvidas no protocolo.