Licitação é o processo por meio do qual a Administração Pública contrata obras, serviços, compras e alienações. Ela decorre diretamente do art. 37, inciso XXI da Constituição Federal de 1988, e “destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia, a seleção da proposta mais vantajosa para a administração e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável e será processada e julgada em estrita conformidade com os princípios básicos da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade, da probidade administrativa, da vinculação ao instrumento convocatório, do julgamento objetivo e dos que lhes são correlatos”.
No âmbito federal, a Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 estabelece normas gerais de licitações e contratações públicas que, salvo em hipóteses expressas previstas na própria legislação, são de observância obrigatória para toda a Administração Direta (União, Estados, Municípios e Distrito Federal) e Indireta (Fundações Públicas, Empresas Públicas, Autarquias e Sociedades de Economia Mista). Tais normas gerais podem ser suplementadas pelos outros entes federados, de maneira à melhor adequá-las à realidade local.
CHEFIA DE GABINETE
CG – ANO 2023
- Edital de Pregão Eletrônico C. G. nº 001/2023, referente a prestação de serviços de limpeza da sede
Pregão eletrônico CG nº 002/2023 – Licitação fracassada
CG – ANO 2022
- Edital de Pregão Eletrônico C. G. nº 001/2022, referente a prestação de serviços de manutenção predial
Homologação do Pregão Eletrônico C. G. nº 001/2022, referente a prestação de serviços de manutenção predial.
Contrato SEDPcD nº 011/2022, referente ao Edital de Pregão Eletrônico C.G. nº 001/2022
- Edital de Pregão Eletrônico C. G. nº 002/2022, referente a prestação de serviços de Limpeza
Homologação do Pregão Eletrônico C. G. nº 002/2022,referente a prestação de serviços de limpeza.
Contrato SEDPcD nº 015/2022 – referente ao Edital de Pregão Eletrônico C.G. nº 002/2022
- Edital de Pregão Eletrônico C. G. nº 003/2022, referente a prestação de serviços de locação de PABX
Homologação do Pregão Eletrônico C. G. nº 003/2022, referente a prestação de serviços de locação de PABX
Contrato SEDPcD nº 001/2023, referente ao Edital de Pregão Eletrônico C.G. nº 003/2022
CG – ANO 2021
- Edital da Concorrência CG nº 001/2021 *CONCORRÊNCIA*
Ata da sessão pública de 02/08/2021 publicada no DOE em 03/08/2021
Ata da sessão pública de 16/08/2021 publicada no DOE em 17/08/2021
Homologação da Concorrência Pública 001/2021 publicada no DOE em 28/08/2021
- Edital do Pregão Eletrônico CG nº 001/2021, referente a prestação de serviços para fornecimento de vale refeição através de cartão eletrônico com chip e tarja magnética, para utilização dos servidores e estagiários da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, em estabelecimentos comerciais credenciados.
Licitação do Pregão Eletrônico CG nº 001/2021 fracassada
Contrato SEDPcD nº 011/2021, referente ao Edital da Concorrência C.G. nº 001/2021
1º Termo Aditivo do Contrato SEDPcD nº 011/2021
Publicação no D.O.E., referente à Concorrência C.G. nº 001/2021. PRC 2021/00049
- Edital do Pregão Eletrônico CG nº 002/2021, referente a prestação de serviços para fornecimento de vale refeição através de cartão eletrônico com chip e tarja magnética, para utilização dos servidores e estagiários da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, em estabelecimentos comerciais credenciados
Edital do Pregão Eletrônico CG nº 002/2021, o Anexo VI – Retificado
Homologação do Pregão Eletrônico CG nº 002/2021
Contrato SEDPcD nº 005/2021, referente ao Edital de Pregão Eletrônico C.G. nº 002/2021
1º Termo Aditivo do Contrato SEDPcD nº 005/2021, referente ao Edital de Pregão Eletrônico C.G. nº 002/2021
2º Termo Aditivo do Contrato SEDPcD nº 005/2021, referente ao Edital de Pregão Eletrônico C.G. nº 002/2021
- Edital de Pregão Eletrônico C. G. nº 003/2021, referente a prestação de serviços de transporte mediante locação de veículos seminovos dos grupos “A”, “B” e “S-2, em caráter não eventual, com condutor e com combustível
Homologação do Pregão eletrônico CG nº 003/2021
Contrato SEDPcD nº 010/2021, referente ao Edital de Pregão Eletrônico C.G. nº 003/2021
- Edital de Pregão Eletrônico C. G. nº 004/2021, referente a constituição de sistema de registro de preços para a aquisição de máquina de escrita braile
Homologação do Pregão eletrônico CG nº 004/2021
Ata de Registro de Preços nº 004/2021, referente ao Edital de Pregão Eletrônico C.G. nº 004/2021
Contrato SEDPcD nº 014/2021, referente ao Edital de Pregão Eletrônico C.G. nº 004/2021.
- Edital de Pregão Eletrônico CG nº 005/2021, referente a constituição de sistema de registro de preços – SRP visando a aquisição de equipamentos de tecnologia assistiva
Homologação do Pregão eletrônico CG nº 005/2021
Atas de Registro de Preços nº 005/2021, referentes ao Edital de Pregão Eletrônico C.G. nº 005/2021
Atas de Registro de Preços nº 006/2021, referentes ao Edital de Pregão Eletrônico C.G. nº 005/2021
Atas de Registro de Preços nº 007/2021, referentes ao Edital de Pregão Eletrônico C.G. nº 005/2021
Atas de Registro de Preços nº 008/2021, referentes ao Edital de Pregão Eletrônico C.G. nº 005/2021
Notas de empenho referentes ao Edital de Pregão Eletrônico C.G. nº 005/2021:
- Edital de Pregão Eletrônico CG nº 006/2021, referente a constituição de sistema de registro de preços – SRP visando a aquisição de equipamentos de modelos anatômicos humanos (torso bissexual e coração ampliado)
Homologação do Pregão eletrônico CG nº 006/2021
Ata de Registro de Preços nº 009/2021, referente ao Edital de Pregão Eletrônico C.G. nº 006/2021
Notas de empenho referentes ao Edital de Pregão Eletrônico C.G. nº 006/2021:
Nota de empenho 2021NE00249, referente ao Edital de Pregão Eletrônico C.G. nº 006/2021
- Edital de Pregão Eletrônico CG nº 007/2021, referente a constituição de sistema de registro de preços – SRP visando a aquisição de cadeiras de rodas anfíbias para o Programa + Inclusão: Praia Acessível
Homologação do Pregão eletrônico CG nº 007/2021
Ata de Registro de Preços nº 003/2021, referente ao Edital de Pregão Eletrônico C.G. nº 007/2021.
Contrato SEDPcD nº 013/2021, referente ao Edital de Pregão Eletrônico C.G. nº 007/2021.
Notas de empenho referentes ao Edital de Pregão Eletrônico D.A. nº 007/2021:
Contrato SEDPcD nº 022/2021, referente ao Edital de Pregão Eletrônico C.G. nº 007/2021
- Edital de Pregão Eletrônico C. G. nº 008/2021, referente a Constituição de sistema de registro de preços –SRP visando a aquisição de equipamentos de musculação adaptados para pessoas com deficiência
Homologação do Pregão Eletrônico C. G. nº 008/2021, referente a constituição de sistema de registro de preços para aquisição de equipamentos de musculação adaptados para pessoas com deficiência
Ata de Registro de Preços nº 013/2021, referente ao Edital de Pregão Eletrônico C.G. nº 008/2021.
Contrato SEDPcD nº 020/2021, referente ao Edital de Pregão Eletrônico C.G. nº 008/2021
Contrato SEDPcD nº 032/2021, referente ao Edital de Pregão Eletrônico C.G. nº 008/2021
Contrato SEDPcD nº 025/2021, referente ao Edital de Pregão Eletrônico C.G. nº 008/2021
- Edital de Pregão Eletrônico C. G. nº 009/2021, referente a aquisição de equipamentos de tecnologia assistiva
Homologação do Pregão Eletrônico C. G. nº 009/2021, referente a aquisição de equipamentos de tecnologia assistiva
Contrato SEDPcD nº 017/2021 referente ao Edital de Pregão Eletrônico C.G. nº 009/2021
Contrato SEDPcD nº 018/2021 referente ao Edital de Pregão Eletrônico C.G. nº 009/2021
Contrato SEDPcD nº 019/2021 referente ao Edital de Pregão Eletrônico C.G. nº 009/2021
- Edital de Pregão Eletrônico C. G. nº 010/2021, referente a prestação de serviços de confecção de uniformes.
Homologação do Pregão Eletrônico C. G. nº 010/2021, referente a prestação de serviços de confecção de uniformes
Contrato SEDPcD nº 021/2021, referente ao Edital de Pregão Eletrônico C.G. nº 010/2021
- Edital de Pregão Eletrônico C. G. nº 011/2021, referente a constituição de sistema de registro de preços para aquisição de equipamentos de playground adaptados.
Homologação do Pregão Eletrônico C. G. nº 011/2021, referente a constituição de sistema de registro de preços para aquisição de equipamentos de playground adaptados
Ata de Registro de Preços nº 014/2021, referente ao Edital de Pregão Eletrônico C.G. nº 011/2021.
Contrato SEDPcD nº 031/2021, referente ao Edital de Pregão Eletrônico C.G. nº 011/2021
Contrato SEDPcD nº 016/2022, referente ao Edital de Pregão Eletrônico C.G. nº 011/2021
- Edital de Pregão Eletrônico C. G. nº 012/2021, referente a constituição de sistema de registro de preços para aquisição de vans adaptadas
Edital de Pregão Eletrônico C. G. nº 012/2021 – republicado, referente a constituição de sistema de registro de preços para aquisição de vans adaptadas
Homologação do Pregão Eletrônico C. G. nº 012/2021, referente a constituição de sistema de registro de preços para aquisição de vans adaptadas
Ata de Registro de Preços nº 015/2021, referente ao Edital de Pregão Eletrônico C.G. nº 012/2021
Contrato SEDPcD nº 035/2021, referente ao Edital de Pregão Eletrônico C.G. nº 012/2021
1º Termo Aditivo do Contrato SEDPcD nº 035/2021, referente ao Edital de Pregão Eletrônico C.G. nº 012/2021.
2º Termo Aditivo do Contrato SEDPcD nº 035/2021, referente ao Edital de Pregão Eletrônico C.G. nº 012/2021.
- Edital de Pregão Eletrônico C. G. nº 013/2021, referente a aquisição de cadeira acessível para praia (cadeira de rodas anfíbia)
Homologação do Pregão Eletrônico C. G. nº 013/2021, referente a aquisição de cadeira acessível para praia (cadeira de rodas anfíbia)
Contrato SEDPcD nº 026/2021, referente ao Edital de Pregão Eletrônico C.G. nº 013/2021
1º Termo Aditivo do Contrato SEDPcD nº 026/2021, referente ao Edital de Pregão Eletrônico C.G. nº 013/2021
- Pregão Eletrônico C. G. nº 014/2021, referente a aquisição de máquina de escrita braile
Homologação do Pregão Eletrônico C. G. nº 014/2021, referente a aquisição de máquinas de escrita braile
Contrato SEDPcD nº 027/2021, referente ao Edital de Pregão Eletrônico C.G. nº 014/2021
- Edital de Pregão Eletrônico C. G. nº 015/2021, referente a aquisição de modelos anatômicos humanos
Homologação do Pregão Eletrônico C. G. nº 015/2021, referente a aquisição de modelos anatômicos humanos
Contrato SEDPcD nº 028/2021, referente ao Edital de Pregão Eletrônico C.G. nº 015/2021
- Edital de Pregão Eletrônico C. G. nº 016/2021, referente a aquisição de itens de tecnologia assistiva (materiais de consumo)
Homologação do Pregão Eletrônico C. G. nº 016/2021, referente a aquisição de itens de tecnologia assistiva
Contrato SEDPcD nº 029/2021, referente ao Edital de Pregão Eletrônico C.G. nº 016/2021
Contrato SEDPcD nº 030/2021, referente ao Edital de Pregão Eletrônico C.G. nº 016/2021
Homologação do Pregão Eletrônico C. G. nº 017/2021, referente a locação de veículos adaptados
Contrato SEDPcD nº 002/2022, referente ao Edital de Pregão Eletrônico C.G. nº 017/2021. PRC 2021/00079
CG – ANO 2020
- Edital de Pregão Eletrônico C.G. nº 001/2020, referente a prestação de serviços de recepção.
Homologação do Pregão eletrônico CG nº 001/2020
Contrato SEDPcD nº 005/2020, referente ao Edital de Pregão Eletrônico C.G. nº 001/2020
1º Termo de Aditamento do Contrato SEDPcD nº 005/2020, referente ao Edital de Pregão Eletrônico C.G. nº 001/2020
2º Termo Aditivo do Contrato SEDPcD nº 005/2020
- Edital do Pregão Eletrônico CG nº 002/2020, referente a prestação prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial do PEFI
Homologação do Pregão eletrônico CG nº002/2020
Contrato SEDPcD nº 010/2020, referente ao Edital de Pregão Eletrônico C.G. nº 002/2020.
CG – ANO 2019
- Edital de Pregão Eletrônico C. G. nº 001/2019, referente a manutenção preventiva e corretiva preditiva, envolvendo serviços predial civil, hidráulico, elétrica e mobiliário na sede e no entorno da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência e no Parque Estadual das Fontes do Ipiranga – PEFI.
Homologação do Pregão eletrônico CG nº 001/2019
Página de Contrato nº 012-2019 – C.G. 001/2019
Página de Contrato nº 012-2019 – C.G. 001/2019 – Parte 2
1º Termo Aditivo do Contrato SEDPcD nº 012/2019, referente ao Edital de Pregão Eletrônico C.G. nº 001/2019
2º Termo Aditivo do Contrato SEDPcD nº 012/2019, referente ao Edital de Pregão Eletrônico C.G. nº 001/2019
- Edital De Pregão Eletrônico C. G. Nº 002/2019, referente a aquisição de frigobar para o residencial do Centro de Treinamento Paraolímpico Brasileiro.
Pregão Eletrônico CG nº 002-2019- Fracassado
- Edital De Pregão Eletrônico C. G. Nº 003/2019, referente a aquisição de placar eletrônico, incluindo entrega, instalação, montagem e todas as adequações físicas civis que se fizerem necessárias no Centro de Treinamento Paraolímpico Brasileiro – CTPB.
Homologação do Pregão eletrônico CG nº 003/2019
Contrato SEDPcD – Pregão eletrônico CG nº 003-2019
- Edital de Pregão Eletrônico C. G. nº 004/2019, referente a aquisição de mobiliário de auditório incluindo entrega, instalação e montagem no Centro de Treinamento Paraolímpico Brasileiro – CTPB.
Homologação do Pregão eletrônico CG nº 004-2019
Contratos referente a aquisição de mobiliários de auditório para o CTPB
Item 1 Cadeira com prancheta escamoteável empilhável-contrato SEDPcD nº 015/2019;
1º Termo aditivo ao contrato SEDPcD nº 015/2019, referente ao item 1.
Item 2-mesa de Treinamento trapezoidal- contrato SEDPCD nº 016/2019
1º Termo aditivo ao contrato SEDPcD nº 016/2019, referente ao item 2.
Item 3-Mesa articulada com rodízios- contrato SEDPCD nº 017/2019
1º Termo aditivo ao contrato SEDPcD nº 017/2019, referente ao item 3.
- Edital de Pregão Eletrônico C. G. nº 005/2019, referente a aquisição de frigobar para o residencial do Centro de Treinamento Paraolímpico Brasileiro.
Homologação do Pregão eletrônico CG nº 005-2019
Contrato referente a aquisição de frigobar para o CTPB (contrato SEDPcD nº 014/2019)
1º Termo aditivo ao contrato nº 014/2019 do Pregão Eletrônico C.G. nº 005/2019
- Edital de Pregão Eletrônico C. G. nº 006/2019, referente a prestação de serviços de apoio ao evento “Caravana da Inclusão”, realizada na cidade de Itanhaém.
Pregão eletrônico CG nº 006/2019
Contrato SEDPcD nº 021/2019, referente ao Edital de Pregão Eletrônico C.G. nº 006/2019.
- Edital de Pregão Eletrônico C. G. nº 007/2019, referente a prestação de serviços de apoio ao evento “Encontro de Formação de Conselheiros e Interessados no Fomento de Conselhos dos Direitos da Pessoa com Deficiência”, realizado no dia 26 de novembro de 2019, na sede da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
Homologação do Pregão eletrônico CG nº 007/2019
Contrato SEDPcD nº 022/2019
Contrato SEDPcD nº 023/2019
Contrato SEDPcD nº 024/2019
- Edital de Pregão Eletrônico C. G. nº 008/2019, referente a prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial.
Homologação do Pregão Eletrônico CG nº 008/2019
Contrato SEDPcD nº 025/2019, referente ao Edital de Pregão Eletrônico C.G. nº 008/2019.
1º Termo Aditivo do Contrato SEDPcD nº 025/2019, referente ao Edital de Pregão Eletrônico C.G. nº 008/2019
2º Termo Aditivo do Contrato SEDPcD nº 025/2019, referente ao Edital de Pregão Eletrônico C.G. nº 008/2019
- Edital de Pregão Eletrônico C. G. nº 009/2019, referente a constituição de sistema de registro de preços para aquisição de até 100 (cem) cadeiras de rodas anfíbias.
Pregão Eletrônico CG Nº 009/2019 – Fracassado
CG – ANO 2018
- EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO CG Nº 001/2018, referente a constituição de sistema de registro de preços para a prestação de serviços de apoio institucional a programas e projetos para inclusão da pessoa com deficiência. Publicado em 01/03/2018, no Diário Oficial do Estado.
Homologação do Pregão eletrônico CG nº 001/2018
Retificação da Homologação do Pregão eletrônico CG nº 001/2018
Ata de Registro de Preços nº 01/2018, referente ao Edital de Pregão Eletrônico C.G. nº 001/2018
Ata de Registro de Preços nº 02/2018, referente ao Edital de Pregão Eletrônico C.G. nº 001/2018
Ata de Registro de Preços nº 03/2018, referente ao Edital de Pregão Eletrônico C.G. nº 001/2018
Ata de Registro de Preços nº 04/2018, referente ao Edital de Pregão Eletrônico C.G. nº 001/2018
- EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO C. G. Nº 002/2018, referente a aquisição de home-theater blu-ray, máquinas de lavar industrial e máquinas de secar industrial para o Centro de Treinamento Paraolímpico Brasileiro.
Homologação do Pregão eletrônico CG nº 002/2018
Nota de empenho, referente ao pregão CG nº 002/2018, da empresa WD Productions (home theater).
Nota de empenho, referente ao pregão CG nº 002/2018, da empresa Autax (lavadoras e secadoras).
- EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO C. G. Nº 003/2018, referente a constituição de sistema de registro de preços para contratação do serviço de agenciamento sistematizado de viagens corporativas.
Homologação do Pregão eletrônico CG nº 003/2018
Ata de Registro de Preços nº 005/2018, referente ao Edital de Pregão Eletrônico C.G. nº 003/2018.
- EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO C. G. Nº 004/2018, referente a aquisição de Papel Sulfite, com entrega parcelada, para o exercício de 2019.
Os itens 1 e 2 fracassaram no Pregão eletrônico CG nº 004/2018
- EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO C. G. Nº 005/2018, referente a aquisição e instalação de cortinas rolô nas janelas do residencial do prédio do Centro de Treinamento Paraolímpico Brasileiro – CTPB.
Homologação do Pregão eletrônico CG nº 005/2018
Nota de empenho : Pregão CG nº 005/2018 – (Persianas)
- EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO C. G. Nº 006/2018, referente a aquisição de mobiliário, conforme especificações constantes do Termo de Referência, incluindo entrega, instalação e montagem no Centro de Treinamento Paraolímpico Brasileiro – CTPB.
Homologação do pregão eletrônico CG nº 006/2018
Contrato, referente aos mobiliários para o CTPB- Lote 1 (contrato nº 15/2018)
Contrato, referente aos mobiliários para o CTPB- Lote 2 (contrato nº 16/2018)
Contrato, referente aos mobiliários para o CTPB- Lote 4 (contrato nº 17/2018)
Contrato, referente aos mobiliários – Lote 3 (contrato nº 019/2018)
- EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO C. G. nº 007/2018, referente a prestação de serviços de agenciamento de hospedagem e alimentação.
Homologação do Pregão eletrônico CG nº 007/2018
Contrato SEDPcD nº 014/2018, referente ao Edital de Pregão Eletrônico CG. nº 007/2018.
1º Termo Aditivo do Contrato SEDPcD nº 014/2018
- EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO C. G. nº 008/2018, referente a prestação de serviços de fornecimento de sistema de monitoramento e gestão de informações de matérias jornalísticas veiculadas na mídia (imprensa, rádio, televisão, web e redes sociais).
Homologação do Pregão eletrônico CG nº 008/2018
Contrato SEDPcD nº 018/2018, referente ao Edital de Pregão Eletrônico C.G. nº 008/2018
1º Termo Aditivo do Contrato SEDPcD nº 018/2018
2º Termo Aditivo do Contrato SEDPcD nº 018/2018
3º Termo Aditivo do Contrato SEDPcD nº 018/2018
4º Termo Aditivo do Contrato SEDPcD nº 018/2018
- EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO C. G. nº 009/2018, referente a constituição de sistema de registro de preços para a prestação de serviços de apoio institucional a programas e projetos para inclusão da pessoa com deficiência.
Publicação informando que os itens 1 e 2 foram desertos e o 3 fracassou, referente ao Pregão eletrônico CG nº 009/2018
- EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO C. G. nº 010/2018, referente a aquisição e instalação de mobiliário, sob medida, para o Centro de Treinamento Paraolímpico Brasileiro.
Homologação do Pregão eletrônico CG nº 010/2018
CONTRATO CELEBRADO, referente ao Edital de Pregão Eletrônico C.G. nº 010/2018
- EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO C. G. nº 011/2018, referente a constituição de sistema de registro de preços para a prestação de serviços de apoio institucional a programas e projetos para inclusão da pessoa com deficiência.
Homologação do Pregão eletrônico CG nº 011/2018
Ata de Registro de Preços nº 006/2018, referente ao Edital de Pregão Eletrônico C.G. nº 011/2018.
- EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO C. G. nº 012/2018, referente a aquisição de equipamentos para montagem de cozinha industrial, incluindo instalação, montagem e todas as adequações necessárias para o Centro de Treinamento Paraolímpico Brasileiro. Este edital foi publicado na data de 20/10/2018, no Diário Oficial do Estado.
Homologação do Pregão eletrônico CG nº 012/2018, publicada no Diário Oficial de 13/12/2018.
CG – ANO 2017
- EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO C.G n.º 001/2017, referente a aquisição de banco para vestiário para o Centro de Treinamento Paraolímpico Brasileiro.
HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO CG Nº 001/2017
Nota de empenho, referente ao Edital de Pregão Eletrônico C.G. nº 001/2017. Nesta contratação não houve a celebração de contrato, a nota de empenho foi o instrumento para a formalização da aquisição.
- EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO C.G n.º 002/2017, referente a aquisição de armário para vestiário para o Centro de Treinamento Paraolímpico Brasileiro.
HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO CG Nº 002/2017
Nota de empenho, referente ao Edital de Pregão Eletrônico C.G. nº 002/2017. Nesta contratação não houve a celebração de contrato, a nota de empenho foi o instrumento para a formalização da aquisição.
- EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO C.G n.º 003/2017, referente a aquisição de eletrodomésticos para o Centro de Treinamento Paraolímpico Brasileiro.
HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO CG Nº 003/2017
Notas de empenho referentes ao Edital de Pregão Eletrônico C.G. nº 003/2017. Nesta contratação não houve a celebração de contrato, a nota de empenho foi o instrumento para a formalização das aquisições:
- EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO C.G n.º 004/2017, referente a aquisição de coletores de lixo, conjunto de coleta seletiva, coletores de copo descartáveis, carro coletor e container de lixo para o Centro de Treinamento Paraolímpico Brasileiro – CTPB, conforme especificações constantes no termo de referência.
HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO CG Nº 004/2017
Notas de empenho referentes ao Edital de Pregão Eletrônico C.G. nº 004/2017. Nesta contratação não houve a celebração de contrato, a nota de empenho foi o instrumento para a formalização das aquisições:
- EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO C.G n.º 005/2017, referente a aquisição com instalação de uma plataforma vertical, elaboração e execução do projeto civil e adequações do espaço físico com a inclusão de materiais, mão de obra, no Centro de Treinamento Paraolímpico Brasileiro – CTPB.
HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO CG Nº 005/2017
RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO CG Nº 005.2017
Contrato SEDPcD nº 014/2017,referente ao Edital de Pregão Eletrônico C.G. nº 005/2017
1º Termo aditivo do contrato nº 014/2017, referente ao Pregão Eletrônico CG n º005/2017.
- EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO C.G nº 006/2017, referente a prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial sob o regime de empreitada.
- Contrato SEDPcD nº 017/2017, referente ao Edital de Pregão Eletrônico C.G. nº 006/2017
- HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO CG Nº 006/2017
- 1º Termo de Aditamento do Contrato SEDPcD nº 017/2017, referente ao Edital de Pregão Eletrônico C.G. nº 006/2017.
- 2º Termo Aditivo do Contrato SEDPcD nº 017/2017, referente ao Edital de Pregão Eletrônico C.G. nº 006/2017
- EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO C.G n.º 007/2017, referente a aquisição de televisores, home-theater, blu-ray, máquinas de lavar industrial, máquinas de secar industrial para o Centro de Treinamento Paraolímpico Brasileiro.
REPUBLICAÇÃO – EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO C.G Nº 007/2017
HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO CG Nº 007/2017
2º Termo Aditivo do Contrato SEDPcD nº 014/2018, referente ao Edital de Pregão Eletrônico C.G. nº 007/2018
- EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO C.G Nº 008/2017, referente a aquisição de mobiliário, conforme especificações constantes do termo de referência, incluindo entrega, instalação e montagem, para implantação das atividades no Centro de Treinamento Paraolímpico Brasileiro.
HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO CG Nº 008/2017
1º Termo Aditivo do Contrato SEDPcD nº 025/2019, referente ao Edital de Pregão Eletrônico C.G. nº 008/2019
- EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO CG Nº 009/2017, referente a prestação de serviços de locação de sistema de PABX com DDR, incluindo serviço de instalação, gerenciamento e manutenção, por empresa especializada e devidamente autorizada, destinado ao tráfego de chamadas locais e de longa distância entre a Secretaria de Estado dos Direitos das Pessoas com Deficiência e a rede pública, atendendo as normas ANATEL/UIT-T.
HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO CG Nº 009/2017
Contrato SEDPcD nº 005/2018, referente ao Edital de Pregão Eletrônico C.G. nº009/2017.
1º Termo Aditivo do Contrato SEDPcD nº 005/2018, referente ao Edital de Pregão Eletrônico C.G. nº 009/2017
2º Termo Aditivo do Contrato SEDPcD nº 005/2018, referente ao Edital de Pregão Eletrônico C.G. nº 009/2017
3º Termo Aditivo do Contrato SEDPcD nº 005/2018, referente ao Edital de Pregão Eletrônico C.G. nº 009/2017
- EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO CG Nº 010/2017, referente a prestação de serviços de confecção e instalação de espelhos sob medida, na conformidade do termo de referência, que deverão ser disponibilizados e instalados no Parque Estadual Fontes do Ipiranga – Centro de Treinamento Paraolímpico Brasileiro.
HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO CG Nº 010/2017
Contrato SEDPcD nº 007/2018, referente ao Edital de Pregão Eletrônico C.G. nº 010/2017.
_________________________________________________________________________
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DA – ANO 2023
- Edital de Pregão Eletrônico DA nº 001/2023 – Aquisição de água em garrafão 20 l. e em garrafa pet 510 ml. para o exercício de 2023
Homologação – Edital de Pregão Eletrônico D.A. nº 001/2023. PRC 2023/00026– Aquisição de água em garrafão 20 l. e em garrafa pet 510 ml. para o exercício de 2.023
DA – ANO 2022
Homologação do Pregão Eletrônico D.A. nº 001/2022. PRC 2022/00001- Aquisição de água em garrafão 20 l. e em garrafa pet 510 ml. para o exercício de 2.022.
Contrato SEDPcD nº 003/2022, referente ao Edital de Pregão Eletrônico D.A. nº 001/2022. PRC 2022/00001.
- EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO DA n° 02/2022 – Prestação de Serviços de Manutenção do Grupo Gerador de Energia Elétrica de Emergência da Sede da Secretaria
Homologação do Pregão Eletrônico D. A. nº 002/2022, referente a manutenção do gerador da sede da Secretaria
Contrato SEDPcD nº 007/2022, referente ao Edital de Pregão Eletrônico D.A. nº 002/2022.
- Edital de Pregão Eletrônico D. A. nº 003/2022, referente a prestação de serviços de Intérprete de Libras e Guia-Intérprete
Homologação do Pregão Eletrônico D. A. nº 003/2022, referente a prestação de serviços de Intérprete de Libras e Guia-Intérprete
Contrato SEDPcD nº 009/2022, referente ao Edital de Pregão Eletrônico D.A. nº 003/2022.
- Edital de Pregão Eletrônico D. A. nº 004/2022, referente a prestação de serviços de confecção de uniformes, para alunos da rede de ensino que participarão do evento “Paralimpíadas Escolares –2022”
Homologação do Pregão Eletrônico D. A. nº 004/2022, referente a prestação de serviços de confecção de uniformes, para alunos da rede de ensino que participarão do evento “Paralimpíadas Escolares –2022”
Contrato SEDPcD nº 013/2022, referente ao Edital de Pregão Eletrônico D.A. nº 004/2022
- Edital de Pregão Eletrônico D. A. nº 005/2022, referente a prestação de serviços de confecção de uniformes, para alunos da rede de ensino que participarão do evento “Paralimpíadas Escolares –2022”.
Homologação do Pregão Eletrônico D. A. nº 005/2022, referente a prestação de serviços de confecção de uniformes, para alunos da rede de ensino que participarão do evento “Paralimpíadas Escolares –2022”.
Contrato SEDPcD nº 014/2022, referente ao Edital de Pregão Eletrônico D.A. nº 005/2022.
- Edital de Pregão Eletrônico D. A. nº 006/2022, referente a aquisição de tênis para alunos da rede de ensino que participarão do evento “Paralimpiadas Escolares – 2022″
Pregão eletrônico DA nº 006/2022 – Licitação fracassada
- Edital de Pregão Eletrônico D. A. nº 007/2022, referente a prestação de serviços de coleta de resíduos (lixo) não contaminados (Classe II – A), transporte e destinação final, gerados nas instalações da SEDPcD – Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
Homologação do Pregão Eletrônico D. A. nº 007/2022, referente a prestação de serviços de coleta de resíduos (lixo) não contaminados (Classe II – A), transporte e destinação final, gerados nas instalações da SEDPcD – Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
DA – ANO 2021
- Edital de Pregão Eletrônico D. A. nº 001/2021, referente a prestação de serviços de coleta de resíduos (lixo) não contaminados (Classe II – A), transporte e destinação final, gerados nas instalações da SEDPcD – Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
Homologação do Pregão eletrônico DA nº 001/2021
Contrato SEDPcD nº 002/2021, referente ao Edital de Pregão Eletrônico D.A. nº 001/2021
1º Termo Aditivo do Contrato SEDPcD nº 002/2021, referente ao Edital de Pregão Eletrônico D.A. nº 001/2021
- Edital do Pregão Eletrônico DA nº 002/2021, referente a prestação de serviços de controle de acesso
Homologação do Pregão Eletrônico DA nº 002/2021
Contrato SEDPcD nº 003/2021, referente ao Edital de Pregão Eletrônico D.A. nº 002/2021
- Edital do Pregão eletrônico D.A. nº 003/2021, referente a Prestação de serviços de manutenção preventiva, preditiva e corretiva de elevadores da SEDPcD
Homologação do Pregão Eletrônico DA nº 003/2021
Contrato SEDPcD nº 004/2021, referente ao Edital de Pregão Eletrônico D.A. nº 003/2021
Homologação do Pregão eletrônico DA nº 004/2021
1º Termo Aditivo do Contrato SEDPcD nº 004/2021, referente ao Edital de Pregão Eletrônico D.A. nº 003/2021.
- Edital de Pregão Eletrônico D.A. nº 005/2021, referente a prestação de serviços de limpeza nas dependências do Parque Estadual das Fontes do Ipiranga – PEFI
Homologação do Pregão Eletrônico DA nº 005/2021
Contrato SEDPcD nº 008/2021, referente ao Edital de Pregão Eletrônico D.A. nº 005/2021
- Edital de Pregão Eletrônico DA nº 006/2021 referente a Constituição de sistema de registro de preços para aquisição de Materiais de pintura
Homologação referente ao Sistema de Registro de Preços para a aquisição de Materiais de Pintura
Extrato da Ata de Registro de Preços – nº001/2021
Extrato da Ata de Registro de Preços – nº002/2021
- Edital de Pregão Eletrônico D. A. nº 007/2021, referente a constituição de sistema de registro de preços – SRP para a aquisição de lâmpadas e materiais elétricos, visando aquisições futuras pela Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
Homologação do Pregão Eletrônico DA nº 007/2021
Ata de Registro de Preços nº 010/2021, referente ao Edital de Pregão Eletrônico D.A. nº 007/2021
Ata de Registro de Preços nº 011/2021, referente ao Edital de Pregão Eletrônico D.A. nº 007/2021
Ata de Registro de Preços nº 012/2021, referente ao Edital de Pregão Eletrônico D.A. nº 007/2021
Notas de empenho referentes ao Edital de Pregão Eletrônico D.A. nº 007/2021:
- Edital de Pregão Eletrônico D.A. n.º 008/2021 – referente ao pregão eletrônico da prestação de serviços de motofrete
Contrato SEDPcD nº 016/2021, referente ao Edital de Pregão Eletrônico D.A. nº 008/2021
Homologação do Pregão Eletrônico D. A. nº 009/2021, referente a aquisição de equipamentos de ar condicionado
Contrato SEDPcD nº 012/2021, referente ao Edital de Pregão Eletrônico D.A. nº 009/2021
- Edital de Pregão Eletrônico D. A. nº 010/2021, referente a prestação de serviços continuados de manutenção predial
Homologação do Pregão Eletrônico D.A nº 010/2021
Contrato SEDPcD nº 001/2022, referente ao Edital de Pregão Eletrônico D.A. nº 010/2021
DA – ANO 2020
- Pregão Eletrônico D. A. nº 001/2020, referente a aquisição de água mineral natural potável em garrafão 20 litros e água mineral sem gás em garrafa pet 510 ml., com entrega parcelada para o exercício de 2020.
Homologação do Pregão eletrônico DA nº 001/2020, referente ao fornecimento parcelado de água mineral natural e potável, à Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
Contrato SEDPcD nº 004/2020, referente ao Edital de Pregão Eletrônico D.A. nº 001/2020
- Edital do Pregão Eletrônico DA nº 002/2020, referente a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em um grupo gerador de energia elétrica de emergência, na sede do Parque Estadual Fontes do Ipiranga – PEFI
Homologação do Pregão eletrônico D.A. nº 002/2020, referente a Prestação de serviços especializados em manutenção preventiva e corretiva em oum grupo gerador de energia elétrica de emergência no PEFI, para inserção no portal da Secretaria.
1º Termo Aditivo do Contrato SEDPcD nº 011/2020, referente ao Edital de Pregão Eletrônico D.A. nº 002/2020.
- Edital de Pregão Eletrônico D. A. nº 003/2020, referente a prestação de serviços de impressão corporativa por meio de outsourcing, sob a modalidade de locação de equipamentos voltados para impressão e digitalização de documentos
Homologação do Pregão eletrônico D.A. nº 03/2020 , referente ao fornecimento de prestação de serviços de impressão corporativa por meio de outsourcing, sob a modalidade de locação de equipamentos voltados para impressão e digitalização de documentos
Contrato SEDPcD nº 009/2020, referente ao Edital de Pregão Eletrônico D.A. nº 003/2020
1º Termo Aditivo do Contrato SEDPcD nº 009/2020, referente ao Edital de Pregão Eletrônico D.A. nº 003/2020
- Edital do Pregão Eletrônico DA nº 004/2020, referente a prestação de serviços de controle de acesso.
Pregão eletrônico DA nº 004/2020, fracassado.
1º Termo Aditivo do Contrato SEDPcD nº 001/2021, referente ao Edital de Pregão Eletrônico D.A. nº 004/2020
- Edital de Pregão Eletrônico D. A. nº 005/2020, referente a prestação de serviços em locação para fornecimento de MSS (Managed Security Serviços) sobre a solução de segurança contemplando serviços de instalação, configuração, voucher de treinamento oficial, manutenção, suporte técnico local e remoto, monitoramento e gerenciamento.
Homologação do Pregão eletrônico DA nº 005/2020, referente a prestação de serviços em locação para fornecimento de MSS (Managed Security Serviços).
Contrato SEDPcD nº 001/2021, referente ao Edital de Pregão Eletrônico D.A. nº 005/2020
DA – ANO 2019
- EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO DA n° 001/2019 – PROCESSO SEDPcD n° 1927525/2018, referente aquisição de água mineral natural potável em garrafão 20 litros e água mineral sem gás em garrafa pet 510 ml., com entrega parcelada para o exercício de 2019 para a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa Com Deficiência.
- EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO DA n° 002/2019 – PROCESSO SEDPcD n° 1963615/2018, referente a aquisição de papel higiênico folha dupla rolo 30 metros e papel toalha gofrado, folha simples, em bobina, medindo 20cm x 200m, com entrega parcelada.
Homologação do Pregão eletrônico DA nº 002/2019
Contrato SEDPcD nº 005/2019, referente ao Edital de Pregão Eletrônico D.A. nº 002/2019
Contrato SEDPcD nº 006/2019, referente ao Edital de Pregão Eletrônico D.A. nº 002/2019
- PREGÃO ELETRÔNICO DA n° 003/2019 – PROCESSO SEDPcD n° 1963071/2018,referente a aquisição de açúcar refinado e café torrado e moído, com entrega parcelada, para suprir as necessidades da Secretaria de Estados dos Direitos da Pessoa com Deficiência, durante o exercício de 2019.
Homologação do Pregão eletrônico DA nº 003/2019
Contrato SEDPcD nº 004/2019, referente ao Edital de Pregão Eletrônico D.A. nº 003/2019
- Edital de Pregão Eletrônico DA n° 004/2019,referente a Aquisição de Papel Sulfite, com entrega parcelada, para o exercício de 2019.
Homologação do Pregão eletrônico DA nº 004/2019
Contrato SEDPcD nº 007/2019, referente ao Edital de Pregão Eletrônico D.A. nº 004/2019
- Edital de Pregão Eletrônico D. A. nº 005/2019, referente a prestação de serviços de copeiragem, com fornecimento de mão de obra necessária à manutenção das copas da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, inclusa a disponibilização de uma máquina de café acompanhada das respectivas cápsulas e de um carrinho de chá para transporte das bebidas.
Homologação do Pregão eletrônico DA nº 005/2019
Contrato SEDPcD nº 011/2019, referente ao Edital de Pregão Eletrônico D.A. nº 005/2019
1º Termo Aditivo do Contrato SEDPcD nº 011/2019, referente ao Edital de Pregão Eletrônico D.A. nº 005/2019
2º Termo Aditivo do Contrato SEDPcD nº 011/2019, referente ao Edital de Pregão Eletrônico D.A. nº 005/2019
3º Termo Aditivo do Contrato SEDPcD nº 011/2019, referente ao Edital de Pregão Eletrônico D.A. nº 005/2019
- Edital de Pregão Eletrônico D. A. nº 006/2019,referente a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de incêndio, de sinalização de equipamentos e de rotas de fugas do edifício sede da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
Homologação do Pregão eletrônico DA nº 006/2019
Contrato SEDPcD nº 008/2019, referente ao Edital de Pregão Eletrônico D.A. nº 006/2019
1º Termo Aditivo do Contrato SEDPcD nº 008/2019, referente ao Edital de Pregão Eletrônico D.A. nº 006/2019
2º Termo Aditivo do Contrato SEDPcD nº 008/2019, referente ao Edital de Pregão Eletrônico D.A. nº 006/2019
3º Termo Aditivo do Contrato SEDPcD nº 008/2019, referente ao Edital de Pregão Eletrônico D.A. nº 006/2019
- Edital de Pregão Eletrônico D. A. nº 007/2019,referente a prestação de serviços especializados em manutenção preventiva e corretiva em um grupo gerador de energia elétrica de emergência, motor cummins, modelo C200-D6, com potência para gerar 260 KVA, 220/127V, 60HZ, fator de potência entre 0,8 e 1,0 na sede do Centro de Esporte, Cultura e Lazer – PEFI.
Homologação do Pregão eletrônico DA nº 007/2019
Contrato SEDPcD nº 009/2019, referente ao Edital de Pregão Eletrônico D.A. nº 007/2019
1º Termo Aditivo do Contrato SEDPcD nº 009/2019, referente ao Edital de Pregão Eletrônico D.A. nº 007/2019
- Edital de Pregão Eletrônico D. A. nº 008/2019,referente a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em um grupo gerador de energia elétrica de emergência.
Homologação do Pregão eletrônico DA nº 008/2019
1º Termo Aditivo do Contrato SEDPcD nº 020/2019, referente ao Edital de Pregão Eletrônico D.A. nº 008/2019.
- Edital de Pregão Eletrônico D. A. nº 009/2019, referente a prestação de serviços de Prevenção e Combate a Incêndio de Bombeiro Civil.
Anulação da licitação referente ao Pregão eletrônico DA nº 009/2019
- Edital de Pregão Eletrônico D. A. nº 010/2019, referente a prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva dos equipamentos de ar condicionado, de refrigeração a água e ar da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
Homologação do Pregão eletrônico DA nº 010/2019
Homologação do Pregão eletrônico D.A. nº 010/2019
Contrato SEDPcD nº 026/2019 referente ao Edital de Pregão Eletrônico D.A. nº 010/2019
1º Termo Aditivo do Contrato SEDPcD nº 026/2019
2º Termo Aditivo do Contrato SEDPcD nº 026/2019, referente ao Edital de Pregão Eletrônico D.A. nº 010/2019
- Edital de Pregão Eletrônico D. A. nº 011/2019, referente a prestação de serviços de locação de nobreaks, incluso o conjunto do banco de baterias, e os serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema através de mão de obra especializada, englobando a instalação e ativação, e o sistema de gerenciamento da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
Homologação do Pregão eletrônico D.A. nº 011/2019
1º Termo Aditivo do Contrato SEDPcD nº 001/2020, referente ao Edital de Pregão Eletrônico D.A. nº 011/2019
2º Termo Aditivo do Contrato SEDPcD nº 001/2020, referente ao Edital de Pregão Eletrônico D.A. nº 011/2019
- Edital de Pregão Eletrônico D. A. nº 012/2019, referente a prestação de serviços de prevenção e combate a incêndio de bombeiro civil.
Adjudicação e homologação do Pregão eletrônico DA nº 012/2019.
Contrato SEDPcD nº 002/2020, referente ao Edital de Pregão Eletrônico C.G. nº 12/2019.
1º Termo Aditivo do Contrato SEDPcD nº 002/2020, referente ao Edital de Pregão eletrônico DA nº 012/2019
2º Termo Aditivo do Contrato SEDPcD nº 002/2020, referente ao Edital de Pregão Eletrônico D.A. nº 012/2019
- Edital de Pregão Eletrônico D. A. nº 013/2019, referente a prestação de serviço telefônico fixo comutado – STFC.
Homologação do Pregão eletrônico DA nº 013/2019
1º Termo Aditivo do Contrato SEDPcD nº 003/2020, referente ao Edital de Pregão Eletrônico D.A. nº 013/2019
2º Termo Aditivo do Contrato SEDPcD nº 003/2020, referente ao Edital de Pregão Eletrônico D.A. nº 013/2019.
OFERTA DE COMPRA N° 470102000012019OC00015, objetivando a Aquisição de Papel Sulfite, com entrega parcelada, para o exercício de 2019.
DA – ANO 2018
- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2018, referente a formalização de Termo de Colaboração para execução das atividades do Centro de Apoio Técnico da 1º Delegacia de Polícia da Pessoa com Deficiência.
- EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO DA Nº 001/2018, referente a aquisição de papel higiênico folha dupla rolo 30 metros, com entrega parcelada.
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO DA Nº. 001/2018
Contrato SEDPcD nº 006/2018, referente ao Edital de Pregão Eletrônico D.A. nº 001/2018.
- EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO DA Nº 002/2018, referente a aquisição de gêneros alimentícios, com entrega parcelada, para suprir as necessidades da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, durante o exercício de 2018.
Contrato SEDPcD nº 008/2018, referente ao Edital de Pregão Eletrônico D.A. nº 002/2018.
Contrato SEDPcD nº 009/2018, referente ao Edital de Pregão Eletrônico D.A. nº 002/2018.
- EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO DA Nº 003/2018, referente a prestação de serviço remunerado de transporte de passageiros não aberto ao público, para realização de viagens solicitadas pelo órgão contratante exclusivamente via aplicativo para smartphone e outras plataformas de comunicação em rede, conforme detalhamento e especificações constantes do termo de referência.
Homologação do Pregão eletrônico DA nº 003/2018 -PARTE 1
Homologação do Pregão eletrônico DA nº 003/2018 – PARTE 2
Contrato SEDPcD nº 011/2018, referente ao Edital de Pregão Eletrônico D.A. nº 003/2018.
1º Termo de Aditamento do Contrato SEDPcD nº 011/2018, referente ao Edital de Pregão Eletrônico D.A. nº 003/2018
- EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO DA Nº 004/2018, referente a aquisição de lâmpadas de led, para suprir as necessidades da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
Homologação do Pregão eletrônico DA nº 004/2018
Nota de empenho: Pregão DA nº 004/2018
- EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO DA Nº 005/2018, referente a prestação de Serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP) e encaminhamento de ligações de longa distância (STFC-LD), de acordo com as normas e regulamentos expedidos pela Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), com a disponibilização de estações móveis, em regime de comodato, e serviço móvel com tecnologia 4G ou superior, conforme especificações constantes do termo de referência.
Homologação do Pregão eletrônico DA nº 005/2018
Termo de Contrato SEDPcD 013/2018, referente Pregão DA nº 005/2018.
1º Termo Aditivo do Contrato SEDPcD nº 013/2018
2º Termo Aditivo do Contrato SEDPcD nº 013/2018, referente ao Edital de Pregão Eletrônico D.A. nº 005/2018
3º Termo Aditivo do Contrato SEDPcD nº 013/2018, referente ao Edital de Pregão Eletrônico D.A. nº 005/2018
DA – ANO 2017
- EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO DA n° 001/2017, referente a Contratação de empresa especializada para o fornecimento, parcelado de água mineral natural e potável, à Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, dentro dos padrões estabelecidos pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).
HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO DA Nº 001/2017
- EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO DA n° 002/2017,referente a aquisição de 72 baterias, para os nobreaks da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, com instalação.
HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO DA Nº 002/2017
Nota de empenho, referente ao Edital de Pregão Eletrônico D.A. nº 002/2017. Nesta contratação não houve a celebração de contrato, a nota de empenho foi o instrumento para a formalização da aquisição.
- EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO DA n° 003/2017,referente a aquisição de papel higiênico folha dupla, papel toalha gofrado, guardanapo folha dupla e sabonete em espuma refil, com entrega parcelada.
HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO DA Nº 003/2017
CONTRATO Nº 003/2017 – REFERENTE AO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO DA Nº 003/2017
CONTRATO Nº 004/2017 – REFERENTE AO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO DA Nº 003/2017
- EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO DA n° 004/2017, referente a prestação de serviços de recepção, sob o regime de empreitada por preço unitário.
HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO DA Nº 004/2017
CONTRATO SEDPCD REFERENTE AO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO DA Nº 004/2017
1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO REFERENTE AO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO DA Nº 004/2017
2º Termo de Aditamento do Contrato SEDPcD nº 005/2017
HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO DA Nº 005/2017
CONTRATO SEDPCD , REFERENTE AO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO DA Nº 005/2017
1º Termo de Aditamento do Contrato SEDPcD nº 006/2017, referente ao Edital de Pregão Eletrônico D.A. nº 005/2017
2º Termo de Aditamento do Contrato SEDPcD nº 006/2017
HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO DA Nº 006/2017
Observação: Tendo em vista a realização do pregão eletrônico no dia 11/04/2017, não foi possível a aceitabilidade dos preços ofertados pelos licitantes classificados, face os seus preços estarem acima do valor referencial colhido na fase da pesquisa de preços, desta forma informamos que o item 01 foi FRACASSADO.
HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO DA Nº 007/2017
CONTRATO SEDPCD Nº 007/2017 REFERENTE AO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO DA Nº 007/2017
HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO DA Nº 008/2017
CONTRATO SEDPCD REFERENTE AO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO DA Nº 008/2017
Contrato SEDPcD nº 019/2017, referente ao Edital de Pregão Eletrônico D.A. nº 008/2017
Contrato SEDPcD nº 020/2017, referente ao Edital de Pregão Eletrônico D.A. nº 008/2017