A Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SEDPcD) promoveu, na quarta-feira (25), uma série de ações voltadas à ampliação da inclusão e da acessibilidade na região do Vale do Paraíba, com agendas nos municípios de Cruzeiro e Cachoeira Paulista. Representando a Pasta, o secretário Marcos da Costa destacou a importância da articulação entre Estado e municípios para fortalecer as políticas públicas destinadas às pessoas com deficiência.
A programação teve início em Cruzeiro, com o Mutirão de Laudo Caracterizador. A iniciativa, promovida pelo Polo de Empregabilidade Inclusiva (PEI), garantiu a emissão gratuita do Laudo Caracterizador de Deficiência, documento essencial para ampliar o acesso e a permanência das pessoas com deficiência no mercado de trabalho.
A ação integra o programa Meu Emprego Inclusivo, desenvolvido em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, e conta com o apoio do Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (Imesc), responsável pela emissão dos laudos. O documento, baseado no Índice Brasileiro de Funcionalidade e na Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde (CID), avalia aspectos clínicos e funcionais, considerando impedimentos físicos, auditivos, visuais, intelectuais e psicossociais, além das necessidades de apoio.
Participaram da cerimônia em Cruzeiro o prefeito Kleber Silveira e a secretária municipal da Pessoa com Deficiência, Elisabete Pereira.
“Nosso compromisso é garantir que as pessoas com deficiência tenham acesso real às oportunidades. O laudo é uma ferramenta fundamental para assegurar direitos e ampliar a inclusão no mercado de trabalho”, afirmou o secretário Marcos da Costa.
O prefeito Kleber Silveira ressaltou a importância da parceria com o Governo do Estado. “Estamos fortalecendo a inclusão e criando condições reais para que as pessoas com deficiência tenham mais oportunidades de trabalho e autonomia”, declarou.
Inclusão em Pauta
Na sequência, a comitiva seguiu para Cachoeira Paulista, onde foi realizado o evento “Inclusão em Pauta”. Na ocasião, foram assinados convênios com a prefeitura para a implantação e fortalecimento dos programas TODAS in-Rede, Polo de Empregabilidade Inclusiva (PEI) e Centro TEA Paulista.
“Este é um passo concreto para aproximar o Estado das famílias de Cachoeira Paulista, estruturando uma rede permanente de apoio, qualificação e atendimento especializado para que nenhuma pessoa com deficiência fique sem suporte”, destacou o secretário Marcos da Costa.
O prefeito Breno Anaya enfatizou o impacto das iniciativas no município. “Com o apoio do Estado, vamos ampliar os serviços, garantir mais acolhimento às famílias e promover oportunidades para que as pessoas com deficiência participem plenamente da vida social e econômica da cidade”, afirmou.
O Centro TEA Paulista é um espaço público e gratuito de referência para atendimento especializado a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), oferecendo suporte multidisciplinar, acolhimento familiar e articulação com as redes de saúde, educação e assistência social.
Já o programa TODAS in-Rede promove cursos e capacitações voltados a mulheres com deficiência, abordando temas como autonomia financeira, geração de renda, prevenção à violência, liderança e direitos afetivos, sexuais e reprodutivos, além de qualificar profissionais das redes de proteção.
O programa Meu Emprego Inclusivo, por sua vez, disponibiliza qualificação profissional e empreendedora, análise de perfil funcional, encaminhamento para vagas e apoio às empresas na promoção de ambientes mais acessíveis e inclusivos.
Estiveram presentes em Cachoeira Paulista a deputada estadual Letícia Aguiar, a secretária municipal de Assistência Social, Marcele da Silva, e a secretária municipal da Educação, Isa Paula Evangelista Rosa Costa.