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RODANDO PELA INCLUSÃO

Iniciativa acontece em uma avenida da cidade de São Paulo para oferecer a experimentação do esporte paralímpico a pessoas com e sem deficiência, com bicicletas, skates, triciclos e carrinhos de rolimã adaptados. Além disso, há outras atividades para lazer.

A 1ª edição do “Rodando Pela Inclusão”, que aconteceu em agosto de 2023, reuniu a população com e sem deficiência da região do Tucuruvi e de outras da capital paulista. A ação ofereceu, de forma gratuita, um passeio inclusivo em uma avenida a partir da experimentação do esporte paralímpico com bicicletas, skates, triciclos, carrinhos infantis e carrinhos de rolimã adaptados utilizados por pessoas com deficiência, além de atrações como patinação, tênis de mesa, dança de ritmos, entre outras. O projeto foi realizado pela Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SEDPcD) em parceria com a Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (SMPED).

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Ligado

O Serviço Especial – SEC (LIGADO) é um serviço de transporte cujo propósito é atender as necessidades e estimular a inserção das pessoas com deficiência física ou com mobilidade reduzida severa no Sistema de Transporte Metropolitano já existente.

É um projeto que integra políticas públicas de acessibilidade, proporcionando o direito de mobilidade a crianças e jovens que de outra forma não teriam acesso ao transporte, mesmo estes estarem adequados para atendê-los, haja vista a necessidade de deslocamentos em áreas inóspitas devido as suas características topográficas, elevando-se a isso a peculiaridade das deficiências e/ou síndromes, onde se constata que a criança e/ou jovem, em razão das patologias tem dificuldades de utilizar o transporte coletivo regular.

Atualmente este serviço é realizado especificamente mediante Contrato firmado entre a EMTU/SP e a Secretaria de Estado da Educação (SEDUC), nas Regiões Metropolitanas de São Paulo e Campinas, sendo o custeio da execução deste serviço integralmente absorvido pela Secretaria da Educação.

Como funciona

O atendimento pelo Serviço Especial – SEC (LIGADO) se dá por Contrato da EMTU/SP com a SEDUC, somente aos alunos regularmente matriculados na Rede Regular de Ensino (REE) e demais Instituições conveniadas e/ou credenciadas a este Órgão. Para solicitar o atendimento é necessário que o responsável pelo aluno procure a Instituição de Ensino, Diretoria Regional de Ensino ou Secretaria de Educação do Estado e efetue o cadastro.

A atual frota em operação, que não é própria, mas constituída de operadores credenciados à Secretaria dos Transportes Metropolitanos (STM), conta atualmente com mais de 600 veículos, adaptados e adequados ao transporte de passageiros cadeirantes e não cadeirantes. O Serviço faz atendimento do tipo “porta a porta”, em média foram atendidas 5.300 pessoas, sendo 4.700 alunos e 600 acompanhantes do ensino regular e conveniadas/credenciadas com a Secretaria da Educação no ano de 2019, o Serviço Especial – LIGADO realizou mais de 2.434.000 atendimentos entre suas casas e as 995 escolas ou instituições conveniadas/credenciadas com a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo na Região Metropolitana de São Paulo e Região Metropolitana de Campinas.

Informações

Para saber mais sobre o serviço LIGADO envie e-mail para ligado@emtu.sp.gov.br ou entre em contato com nossa central de atendimento exclusiva pelo telefone 0800 771 17 37 de segunda a sexta-feira, das 5h às 23h, e aos sábados, das 7h às 19h.

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Selo de Identificação Veicular

O selo foi criado para identificar veículos que transportam pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Possui como objetivo, gerar empatia no trânsito, alertando motoristas para que evitem buzinar quando se aproximarem de veículos identificados com o adesivo – ele contém a frase “Pessoa com autismo a bordo. Seja gentil, não buzine”.  A identificação veicular é concedida mediante vinculação à Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CipTEA).  Ao atrelar a identificação ao veículo, é gerado um QR Code que atesta a veracidade do documento.

Como emitir o Selo:

Para quem já possui CipTEA

1) Acesse https://ciptea.sp.gov.br/com o login GOV.BR;
2) Clique em “cadastrar veículo”
3) Informe o número da placa e o RENAVAM de seu veículo e clique em “cadastrar veículo”;
4) Clique no “carrinho” abaixo da imagem da carteirinha e imprima seu adesivo.

Para novos cadastros no CipTEA

1) Acesse o site https://ciptea.sp.gov.br/com o login GOV.BR e clique em cadastrar novo beneficiário;
2) Preencha os dados pessoais e endereço da pessoa diagnosticada com TEA;
3) Preencha as informações do CID, nome e CRM do médico, data do documento e anexe o arquivo do relatório médico em png ou jpg;
4) Preencha os dados do cuidador/responsável;
5) Informe o número da placa e o RENAVAM de seu veículo;
6) Leia e dê ciência ao Termo de Aceite;
7) Aguarde a análise e aprovação da CipTEA (até 20 dias úteis);
8) Após aprovação, faça o download de sua identificação veicular.

 

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Isenção de IPVA para pessoa com deficiência

Para acessar o benefício, é necessário atender às condições da pessoa com deficiência, do veículo e do responsável legal, tutor ou curador, se houver.

Condições necessárias da pessoa com deficiência

  • Transtorno do espectro do autismo em grau moderado, grave ou gravíssimo;
  • Deficiência física, sensorial, intelectual ou mental, moderada, grave ou gravíssima;
  • Não ser proprietário de outro veículo com isenção e;
  • Não utilizar sua condição de PCD para obter mais de uma isenção.

A comprovação da deficiência deve ser feita por laudo pericial regulamentado pelo IMESC – Instituto de Medicina Social e de Criminologia. Para agendar a perícia acesse o site do IMESC aqui.

Condições necessárias do proprietário do veículo

  • Não ter débitos de IPVA em seu CPF. Consulte os débitos;
  • Não ter seu CPF inscrito no Cadin Estadual (Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais) e;
  • Não ser proprietário de outro veículo com isenção.

Condições necessárias do veículo
Veículo em situação regular quanto às obrigações relativas ao registro e licenciamento e pagamento de IPVA anteriores.

Informações sobre prazos, documentação e mais estão disponíveis aqui

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