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Ações
Dispensas – Artigo 75 Inciso II - Departamento de Administração
2026
Contrato SEDPcD nº 003/2026
Processo 014.00000029/2026-99
Contratante: Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Contratada: SERVPRIME SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA - ME, CNPJ nº 05.267.589/0001-02
Objeto: contratação de serviços de Prevenção e Combate a Incêndio por Bombeiro Civil
Modalidade da Licitação: Dispensa de Licitação, Lei 14.133/2021
Valor total: R$ 63.199,52 (sessenta e três mil, cento e noventa e nove reais e cinquenta e dois centavos)
Data da celebração: 04/02/2026
Crédito Orçamentário: UGE 470102, PT 14.422.4704.5962.0000, ND 339039
Vigência: 02 (dois) meses
Resolução PGE nº 55, de 30 de novembro de 2023
Contrato SEDPcD nº 004/2026
Processo 014.00000005/2026-30
Contratante: Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Contratada: CASA PARANÁ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ nº 22.532.793/0001-22
Objeto: Contratação de água mineral natural, sem gás - Garrafão 20 Litros
Modalidade da Licitação: Dispensa de Licitação, Lei 14.133/2021
Valor total: R$ 13.280,00 (treze mil, duzentos e oitenta reais)
Data da celebração: 11/02/2026
Crédito Orçamentário: UGE 470102, PT 14.422.4704.5962.0000, ND 339030
Vigência: 12 (doze) meses
Resolução PGE nº 55, de 30 de novembro de 2023
Nota de Empenho nº 2026NE00028
Processo SEDPCD nº 014.00000055/2026-17
Nota de Empenho nº 2026NE00028
Contratante: Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Contratada: SORAYA MIDORI KONTA BARONE BRINDES ME, CNPJ nº 05.129.208/0001-29.
Objeto: Confecção de medalhas para competições esportivas
Modalidade da Licitação: Dispensa de Licitação, artigo 75, II, da Lei Federal 14.133/2021
Valor da Contratação: R$ 3.750,00 (três mil, setecentos e cinquenta reais)
Data da celebração: 03/03/2026
2025
Nota de Empenho nº 2025NE00007
Processo SEDPCD nº 014.00000019/2025-72
Nota de Empenho nº 2025NE00007
Contratante: Secretaria de Estado dos Direitos da pessoa com Deficiência
Contratada: PONTO ACESSÍVEL SOLUÇÃO GRÁFICA E ACESSIBILIDADE, CNPJ nº 36.167.218/0001-82
Objeto: Contratação de serviços para confecção e instalação de placas de identificação Faixada SEDPCD e adesivos.
Modalidade da Licitação: Dispensa de Licitação, artigo 75, II, da Lei Federal 14.133/2021
Valor da Contratação: R$ 24.478,74 (vinte e quatro mil quatrocentos e setenta e oito reais e setenta e quatro centavos) .
Data da celebração: 31/01/2025
- Nota de Empenho nº 2025NE00017
Processo SEDPCD nº 014.00000053/2025-47
Nota de Empenho nº 2025NE00017
Contratante: Secretaria de Estado dos Direitos da pessoa com Deficiência
Contratada: CPS COMERCIO DE PLACAS DE SINALIZAO LTDA, CNPJ nº 08.889.978/0001-68
Objeto: Contratação de serviços para confecção de placas de Homenagem para a SEDPCD.
Modalidade da Licitação: Dispensa de Licitação, artigo 75, II, da Lei Federal 14.133/2021
Valor da Contratação: R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais).
Data da celebração: 14/02/2025
- Nota de Empenho nº 2025NE00018
Processo SEDPCD nº 014.00000054/2025-91
Nota de Empenho nº 2025NE00018
Contratante: Secretaria de Estado dos Direitos da pessoa com Deficiência
Contratada: KNS GASTRONOMIA & EVENTOS, CNPJ nº 24.831.677/0001-30
Objeto: Contratação de coffe break para realizar uma cerimônia no CPB em 27/02/2025, destinada a homenagear um atleta da modalidade de natação que se aposentará de suas atividades.
Modalidade da Licitação: Dispensa de Licitação, artigo 75, II, da Lei Federal 14.133/2021
Valor da Contratação: R$ 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais).
Data da celebração: 14/02/2025
- Nota de Empenho nº 2025NE00016
Processo SEDPCD nº 014.00000055/2025-36
Nota de Empenho nº 2025NE00016
Contratante: Secretaria de Estado dos Direitos da pessoa com Deficiência
Contratada: SHOW PRINT GRAFICA E COPIADORA LTDA, CNPJ nº 39.909.576/0001-01
Objeto: Contratação de serviços para confecção de cartões de visita para o Gabinete do Secretário.
Modalidade da Licitação: Dispensa de Licitação, artigo 75, II, da Lei Federal 14.133/2021
Valor da Contratação: R$ 680,00 (seiscentos e oitenta reais).
Data da celebração: 14/02/2025
- Nota de Empenho nº2025NE00029
Processo SEDPCD nº 014.00000019/2025-72
Nota de Empenho nº 2025NE00029
Contratante: Secretaria de Estado dos Direitos da pessoa com Deficiência
Contratada: PONTO ACESSÍVEL SOLUÇÃO GRÁFICA E ACESSIBILIDADE, CNPJ nº 36.167.218/0001-82
Objeto: Placas de identificação Faixada SEDPCD
Modalidade da Licitação: Dispensa de licitação, Lei 14.133/2021
Valor da Contratação: R$ 1.249,20 (um mil duzentos e quarenta e nove reais e vinte centavos).
Data da celebração: 02/04/2025
- Nota de Empenho nº2025NE00028
Processo SEDPCD nº 014.00000005/2025-59
Nota de Empenho nº 2025NE00028
Contratante: Secretaria de Estado dos Direitos da pessoa com Deficiência
Contratada: RIBERTO SIMONI LTDA, CNPJ nº 31.694.539/0001-11
Objeto: Aquisição de copo descartável de polipropileno 200 ml e 50 ml, para atender a demanda de 2025.
Modalidade da Licitação: Dispensa de licitação, Lei 14.133/2021
Valor da Contratação: R$ 5.699,50 (cinco mil seiscentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos).
Data da celebração: 02/04/2025
- Nota de Empenho nº2025NE00031
CONTRATADA: BIOLIMP LTDA, CNPJ 03.051.567/0001-85.
CNPJ Nº: 03.051.567/0001-85
NOTA DE EMPENHO Nº2025NE00031
Data da celebração: 03/04/2025
OBJETO: Aquisição de Papel Toalha Bobina, 20cm x 200m, Papel Higiênico rolo 30m e Protetor Assento para atender a demanda de 2025.
VALOR (R$):11.798,00 (Onze mil setecentos e noventa e oito reais).
Modalidade da Licitação: Dispensa de licitação, Lei 14.133/2021
- Nota de Empenho nº2025NE00030
CONTRATADA: LICITA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA E DESCARTAVEIS LTDA – CNPJ 28.833.518/0001- 25
CNPJ Nº: 28.833.518/0001- 25
NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE00030
Data da celebração: 03/04/2025
OBJETO: Aquisição de Papel Toalha Bobina, 20cm x 200m, Papel Higiênico rolo 30m e Protetor Assento para atender a demanda de 2025.
VALOR (R$): 16.785,00 (Dezesseis mil setecentos e oitenta e cinco mil reais.)
Modalidade da Licitação: Dispensa de licitação, Lei 14.133/2021
- Nota de Empenho nº 2025NE00038
Processo SEDPCD nº 0014.00000086/2025-97
Contratante: Secretaria de Estado dos Direitos da pessoa com Deficiência
Contratada: FANDUS DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA – CNPJ 35.183.900/0001-04
Objeto: Aquisição de tintas
Modalidade da Licitação: Dispensa de licitação, Lei 14.133/2021
Valor da Contratação: R$ 2.085,30 (dois mil, oitenta e cinco reais e trinta centavos)
Data da celebração: 14/04/2025
- Nota de Empenho nº 2025NE00027
Processo SEDPCD nº 014.00000085/2025-42
Nota de Empenho nº 2025NE00027
Contratante: Secretaria de Estado dos Direitos da pessoa com Deficiência
Contratada: GOLD CLEAN SERVICE – EIRELI, CNPJ nº 28.517.881/0001-31
Objeto: Prestação de serviços de recepção
Modalidade da Licitação: Dispensa de licitação, Lei 14.133/2021
Valor da Contratação: R$ 7.537,04 (sete mil, quinhentos e trinta e sete reais e quatro centavos)
Data da celebração: 19/03/2025
- Nota de Empenho nº 2025NE00045
Processo SEDPCD nº 014.00000119/2025-07
Nota de Empenho nº 2025NE00045
Contratante: Secretaria de Estado dos Direitos da pessoa com Deficiência
Contratada: MV2 SERVIÇOS E NEGÓCIOS LTDA, CNPJ nº 45.847.352/0001-15
Objeto: Contratação de serviços para confecção de cordão para crachá e bolsa plástica protetora
Modalidade da Licitação: Dispensa de Licitação, artigo 75, II, da Lei Federal 14.133/2021
Valor da Contratação: R$ 60.300 (sessenta mil e trezentos reais)
Data da celebração: 25/04/2025
- Nota de Empenho nº 2025NE00047
Processo SEDPCD nº 014.00000032/2025-21
Nota de Empenho nº 2025NE00047
Contratante: Secretaria de Estado dos Direitos da pessoa com Deficiência
Contratada: SLIM SUPRIMENTOS LTDA – EPP, CNPJ nº 11.901.975/0001-07
Objeto: Aquisição de materiais de escritório para reposição de estoque da SEDPcD
Modalidade da Licitação: Dispensa de Licitação, artigo 75, II, da Lei Federal 14.133/2021
Valor da Contratação: R$ 2.022,80 (dois mil, vinte e dois reais e oitenta centavos)
Data da celebração: 06/05/2025
- Nota de Empenho nº 2025NE00048
Processo SEDPCD nº 014.00000032/2025-21
Nota de Empenho nº 2025NE00048
Contratante: Secretaria de Estado dos Direitos da pessoa com Deficiência
Contratada: 55.696.882 PATRICIA ELISABETE HOSSOTANI – ME, CNPJ nº 55.696.882/0001-63
Objeto: Aquisição de materiais de escritório para reposição de estoque da SEDPcD
Modalidade da Licitação: Dispensa de Licitação, artigo 75, II, da Lei Federal 14.133/2021
Valor da Contratação: R$ 610,44 (seiscentos e dez reais e quarenta e quatro centavos)
Data da celebração: 06/05/2025
- Nota de Empenho nº 2025NE00049
Processo SEDPCD nº 014.00000032/2025-21
Nota de Empenho nº 2025NE00049
Contratante: Secretaria de Estado dos Direitos da pessoa com Deficiência
Contratada: ALSANT SOLUÇÕES LTDA – ME, CNPJ nº 48.747.909/0001-34
Objeto: Aquisição de materiais de escritório para reposição de estoque da SEDPcD
Modalidade da Licitação: Dispensa de Licitação, artigo 75, II, da Lei Federal 14.133/2021
Valor da Contratação: R$ 969,60 (novecentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos)
Data da celebração: 06/05/2025
- Nota de Empenho nº 2025NE00050
Processo SEDPCD nº 014.00000032/2025-21
Nota de Empenho nº 2025NE00050
Contratante: Secretaria de Estado dos Direitos da pessoa com Deficiência
Contratada: RD PAPEIS & EPI LTDA – ME, CNPJ nº 08.822.824/0001-59
Objeto: Aquisição de materiais de escritório para reposição de estoque da SEDPcD
Modalidade da Licitação: Dispensa de Licitação, artigo 75, II, da Lei Federal 14.133/2021
Valor da Contratação: R$ 4.578,04 (quatro mil, quinhentos e setenta e oito reais e quatro centavos)
Data da celebração: 06/05/2025
- Nota de Empenho nº 2025NE00051
Processo SEDPCD nº 014.00000032/2025-21
Nota de Empenho nº 2025NE00051
Contratante: Secretaria de Estado dos Direitos da pessoa com Deficiência
Contratada: AMAR TRANSPORTES DE CARGAS E COMERCIO DE ARMARINHOS EM GERAL LTDA – EPP, CNPJ nº 24.827.291/0001-54
Objeto: Aquisição de materiais de escritório para reposição de estoque da SEDPcD
Modalidade da Licitação: Dispensa de Licitação, artigo 75, II, da Lei Federal 14.133/2021
Valor da Contratação: R$ 192,00 (cento e noventa e dois reais)
Data da celebração: 06/05/2025
- Nota de Empenho nº 2025NE00052
Processo SEDPCD nº 014.00000032/2025-21
Nota de Empenho nº 2025NE00052
Contratante: Secretaria de Estado dos Direitos da pessoa com Deficiência
Contratada: AGÊNCIA IMPERO LTDA – ME, CNPJ nº 36.572.982/0001-33
Objeto: Aquisição de materiais de escritório para reposição de estoque da SEDPcD
Modalidade da Licitação: Dispensa de Licitação, artigo 75, II, da Lei Federal 14.133/2021
Valor da Contratação: R$ 853,80 (oitocentos e cinquenta e três reais e oitenta centavos)
Data da celebração: 06/05/2025
- Nota de Empenho nº 2025NE00053
Processo SEDPCD nº 014.00000032/2025-21
Nota de Empenho nº 2025NE00053
Contratante: Secretaria de Estado dos Direitos da pessoa com Deficiência
Contratada: DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA – ME, CNPJ nº 40.223.106/0001-79
Objeto: Aquisição de materiais de escritório para reposição de estoque da SEDPcD
Modalidade da Licitação: Dispensa de Licitação, artigo 75, II, da Lei Federal 14.133/2021
Valor da Contratação: R$ 1.482,00 (um mil, quatrocentos e oitenta e dois reais)
Data da celebração: 06/05/2025
- Nota de Empenho nº 2025NE00054 e 2025NE00055
Processo SEDPCD nº 014.00000032/2025-21
Nota de Empenho nº 2025NE00054 e 2025NE00055
Contratante: Secretaria de Estado dos Direitos da pessoa com Deficiência
Contratada: UP CENTER COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA – ME, CNPJ nº 52.439.185/0001-39
Objeto: Aquisição de materiais de escritório para reposição de estoque da SEDPcD
Modalidade da Licitação: Dispensa de Licitação, artigo 75, II, da Lei Federal 14.133/2021
Valor da Contratação: R$ 1.022,76 (um mil, vinte e dois reais e setenta e seis centavos)
Data da celebração: 06/05/2025
- Nota de Empenho nº 2025NE00060
Processo SEDPCD nº 014.00000142/2025-93
Nota de Empenho nº 2025NE00060
Contratante: Secretaria de Estado dos Direitos da pessoa com Deficiência
Contratada: COLETA INDUSTRIAL FIMAVAN LTDA, CNPJ nº 01.895.314/0001-62
Objeto: Coleta de resíduos (lixo) não contaminados (classe II-A), transporte e destinação final – SEDPcD
Modalidade da Licitação: Dispensa de Licitação, artigo 75, II, da Lei Federal 14.133/2021
Valor da Contratação: R$ 17.201,70 (dezessete mil, duzentos e um reais e setenta centavos)
Data da celebração: 19/05/2025
- Nota de Empenho nº 2025NE00062
Processo SEDPCD nº 014.00000167/2025-97
Nota de Empenho nº 2025NE00062
Contratante: Secretaria de Estado dos Direitos da pessoa com Deficiência
Contratada: DKS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 06.698.560/0001-48
Objeto: Envelopamento de Adesivo – Van centro TEA
Modalidade da Licitação: Dispensa de Licitação, artigo 75, II, da Lei Federal 14.133/2021
Valor da Contratação: R$ 6.000 (seis mil reais)
Data da celebração: 28/05/025
- Nota de Empenho nº 2025NE00061
Processo SEDPCD nº 014.00000018/2025-28
Nota de Empenho nº 2025NE00061
Contratante: Secretaria de Estado dos Direitos da pessoa com Deficiência
Contratada: 47643249 ADRIANA TEIXEIRA BARBOSA – ME, CNPJ nº 47.643.249/0001-89
Objeto: Aquisição de garrafas térmicas de pressão para atender a demanda das copas da SEDPcD.
Modalidade da Licitação: Dispensa de Licitação, artigo 75, II, da Lei Federal 14.133/2021
Valor da Contratação: R$ 1.533,00 (mil e quinhentos e trinta e três reais).
Data da celebração: 27/05/025
- Contrato SEDPcD nº 008/2025
Processo nº 014.00000081/2025-64
Contratante: Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Contratada: AAMMEI ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA – EPP, CNPJ nº 25.108.316/0001-22
Objeto: Contratação de serviços de adaptação às normas de segurança e de proteção contra incêndio da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, localizada na Avenida Mário de Andrade, 564, Portão 10, Barra Funda, São Paulo, SP, CEP 01156-001, visando a renovação do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros – AVCB
Modalidade da Licitação: Dispensa de Licitação, artigo 75, II, da Lei 14.133/2021
Valor total da contratação: R$ 29.500,00 (vinte e nove mil e quinhentos reais)
Vigência: 06 (seis) meses
Data da celebração: 23/05/2025
Crédito Orçamentário: UGE 470102, PT 14.422.4704.5962.0000, ND 339039
Dispensa de Parecer jurídico conforme Resolução PGE nº 55, de 30/11/2023
- Nota de Empenho nº 2025NE00064
Processo SEDPCD nº 014.00000021/2025-41
Nota de Empenho nº 2025NE00064
Contratante: Secretaria de Estado dos Direitos da pessoa com Deficiência
Contratada: TONELLI & GATTONI INDUSTRIA DE COSMETICOS DO BRASIL LTDA – ME, CNPJ nº 07.162.188/0001-13
Objeto: Aquisição de Sabonete Espuma Refil 700 ML para atender a demanda consumo da SEDPcD
Modalidade da Licitação: Dispensa de Licitação, artigo 75, II, da Lei Federal 14.133/2021
Valor da Contratação: R$ 1.785,00 (mil, setecentos e oitenta e cinco reais)
Data da celebração: 29/05/2025
- Nota de Empenho nº 2025NE00065
Processo SEDPCD nº 014.00000091/2025-08
Nota de Empenho nº 2025NE00065
Contratante: Secretaria de Estado dos Direitos da pessoa com Deficiência
Contratada: FANDUS DISTRIBUIDORA DE PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA – EPP, CNPJ nº 35.183.900/0001-04
Objeto: Aquisição de filtros e óleo de motor para substituição no Grupo Gerador de Energia Elétrica do PEFI
Modalidade da Licitação: Dispensa de Licitação, artigo 75, II, da Lei Federal 14.133/2021
Valor da Contratação: R$ 1.731,30 (um mil, setecentos e trinta e um reais e trinta centavos).
Data da celebração: 04/06/025
- Nota de Empenho nº e 2025NE00066
Processo SEDPCD nº 014.00000091/2025-08
Nota de Empenho nº 2025NE00066
Contratante: Secretaria de Estado dos Direitos da pessoa com Deficiência
Contratada: FANDUS DISTRIBUIDORA DE PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA – EPP, CNPJ nº 35.183.900/0001-04
Objeto: Aquisição de filtros e óleo de motor para substituição no Grupo Gerador de Energia Elétrica do PEFI
Modalidade da Licitação: Dispensa de Licitação, artigo 75, II, da Lei Federal 14.133/2021
Valor da Contratação: R$ 1.731,30 (um mil, setecentos e trinta e um reais e trinta centavos).
Data da celebração: 04/06/025
- Contrato SEDPcD nº 009/2025
Processo nº 014.00000170/2025-19
Contratante: Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Contratada: PHABRICA DE PRODUÇÕES SERVIÇOS DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA – EPP, CNPJ nº 00.662.315/0001-02
Objeto: Contratação de serviços de publicidade legal em jornais diários de grande circulação
Modalidade da Licitação: Dispensa de Licitação, artigo 75, II, da Lei 14.133/2021
Valor total da contratação: R$ 9.975,00 (nove mil, novecentos e setenta e cinco reais)
Vigência: 12 (doze) meses
Data da celebração: 25/06/2025
Crédito Orçamentário: UGE 470102, PT 14.422.4704.5962.0000, ND 339039
Dispensa de Parecer jurídico conforme Resolução PGE nº 55, de 30/11/2023
- Nota de Empenho nº 2025NE00079
Processo SEDPCD nº 014.00000161/2025-10
Nota de Empenho nº 2025NE000579
Contratante: Secretaria de Estado dos Direitos da pessoa com Deficiência
Contratada: ALPICK COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS – EPP, CNPJ Nº 35.991.410/0001-26
Objeto: Aquisição de Açúcar e Chás para atender demanda de consumo dos servidores desta SEDPcD- 2° Semestre
Modalidade da Licitação: Dispensa de Licitação, artigo 75, II, da Lei Federal 14.133/2021
Valor da Contratação: R$ 1.960,00 (mil e novecentos e sessenta reais).
Data da celebração: 01/07/2025
- Nota de Empenho nº 2025NE00080
Processo SEDPCD nº 014.00000161/2025-10
Nota de Empenho nº 2025NE00080
Contratante: Secretaria de Estado dos Direitos da pessoa com Deficiência
Contratada: AGHA ATACADO – EPP, CNPJ Nº 45.388.474/0001-90
Objeto: Aquisição de Açúcar e Chás para atender demanda de consumo dos servidores desta SEDPcD- 2° Semestre
Modalidade da Licitação: Dispensa de Licitação, artigo 75, II, da Lei Federal 14.133/2021
Valor da Contratação: R$ 2.739,60 (dois mil e setecentos e trinta e nove reais e sessenta centavos)
Data da celebração: 01/07/2025
- Nota de Empenho nº 2025NE00081
Processo SEDPCD nº 014.00000059/2025-14
Nota de Empenho nº 2025NE00081
Contratante: Secretaria de Estado dos Direitos da pessoa com Deficiência
Contratada: FORTEC COMÉRCIO DE FERRAMENTAS LTDA – ME, CNPJ Nº 60.369.221/0001-63
Objeto: Aquisição de material elétrico para atender a demanda do setor de manutenção da SEDPcD e para reposição do estoque do Almoxarifado
Modalidade da Licitação: Dispensa de Licitação, artigo 75, II, da Lei Federal 14.133/2021
Valor da Contratação: R$ 4.393,04 (quatro mil, trezentos e noventa e três reais e quatro centavos)
Data da celebração: 08/07/2025
- Nota de Empenho nº 2025NE00083
Processo SEDPCD nº 014.00000059/2025-14
Nota de Empenho nº 2025NE00083
Contratante: Secretaria de Estado dos Direitos da pessoa com Deficiência
Contratada: TROVO COMERCIAL ELETRICA LTDA – ME, CNPJ Nº 16.500.873/0001-01
Objeto: Aquisição de material elétrico para atender a demanda do setor de manutenção da SEDPcD e para reposição do estoque do Almoxarifado
Modalidade da Licitação: Dispensa de Licitação, artigo 75, II, da Lei Federal 14.133/2021
Valor da Contratação: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)
Data da celebração: 08/07/2025
- Nota de Empenho nº 2025NE00084
Processo SEDPCD nº 014.00000059/2025-14
Nota de Empenho nº 2025NE00084
Contratante: Secretaria de Estado dos Direitos da pessoa com Deficiência
Contratada: DIGITAL HOME – ME, CNPJ Nº 51.204.249/0001-50
Objeto: Aquisição de material elétrico para atender a demanda do setor de manutenção da SEDPcD e para reposição do estoque do Almoxarifado
Modalidade da Licitação: Dispensa de Licitação, artigo 75, II, da Lei Federal 14.133/2021
Valor da Contratação: R$ 290,00 (duzentos e noventa reais)
Data da celebração: 08/07/202
- Nota de Empenho nº 2025NE00085
Processo SEDPCD nº 014.00000059/2025-14
Nota de Empenho nº 2025NE00085
Contratante: Secretaria de Estado dos Direitos da pessoa com Deficiência
Contratada: CRUZ CARMO DISTRIBUIDORA DE MATERIAL E SUPRIMENTOS LTDA – ME, CNPJ Nº 60.168.891/0001-11
Objeto: Aquisição de material elétrico para atender a demanda do setor de manutenção da SEDPcD e para reposição do estoque do Almoxarifado
Modalidade da Licitação: Dispensa de Licitação, artigo 75, II, da Lei Federal 14.133/2021
Valor da Contratação: R$ 1.942,20 (mil e novecentos e quarenta e dois reais e vinte centavos)
Data da celebração: 08/07/2025
- Nota de Empenho nº 2025NE00086
Processo SEDPCD nº 014.00000059/2025-14
Nota de Empenho nº 2025NE00086
Contratante: Secretaria de Estado dos Direitos da pessoa com Deficiência
Contratada: MARCELO PEREIRA ANJINHO- MEI, CNPJ Nº 51.215.363/0001-85
Objeto: Aquisição de material elétrico para atender a demanda do setor de manutenção da SEDPcD e para reposição do estoque do Almoxarifado
Modalidade da Licitação: Dispensa de Licitação, artigo 75, II, da Lei Federal 14.133/2021
Valor da Contratação: R$ 4.016,00 (quatro mil e dezesseis reais)
Data da celebração: 08/07/2025 - Nota de Empenho nº 2025NE00087
Processo SEDPCD nº 014.00000059/2025-14
Nota de Empenho nº 2025NE00087
Contratante: Secretaria de Estado dos Direitos da pessoa com Deficiência
Contratada: Y S DIAS COMERCIO DE PAPELARIA – ME, CNPJ Nº 36.310930/0001-99
Objeto: Aquisição de material elétrico para atender a demanda do setor de manutenção da SEDPcD e para reposição do estoque do Almoxarifado
Modalidade da Licitação: Dispensa de Licitação, artigo 75, II, da Lei Federal 14.133/2021
Valor da Contratação: R$ 769,80 (setecentos e sessenta e nove reais e oitenta centavos)
Data da celebração: 08/07/2025 - Nota de Empenho nº 2025NE00090
Processo SEDPCD nº 014.00000059/2025-14
Nota de Empenho nº 2025NE00090
Contratante: Secretaria de Estado dos Direitos da pessoa com Deficiência
Contratada: ML RODRIGUES COMERCIAL LTDA – ME, CNPJ Nº 09.538.374/0001-30
Objeto: Aquisição de material elétrico para atender a demanda do setor de manutenção da SEDPcD e para reposição do estoque do Almoxarifado
Modalidade da Licitação: Dispensa de Licitação, artigo 75, II, da Lei Federal 14.133/2021
Valor da Contratação: R$ 144,00 (Cento e quarenta e quatro reais)
Data da celebração: 10/07/2025
- Nota de Empenho nº 2025NE00091
Processo SEDPCD nº 014.00000059/2025-14
Nota de Empenho nº 2025NE00091
Contratante: Secretaria de Estado dos Direitos da pessoa com Deficiência
Contratada: GILMARA DE SOUZA FERNANDES – ME, CNPJ Nº 59.343.967/0001-19
Objeto: Aquisição de material elétrico para atender a demanda do setor de manutenção da SEDPcD e para reposição do estoque do Almoxarifado
Modalidade da Licitação: Dispensa de Licitação, artigo 75, II, da Lei Federal 14.133/2021
Valor da Contratação: R$ 1.422,40 (mil quatrocentos e vinte e dois reais e quarenta centavos)
Data da celebração: 10/07/2025
- Nota de Empenho nº 2025NE00094
Processo SEDPCD nº 014.00000177/2025-22
Nota de Empenho nº 2025NE00094
Contratante: Secretaria de Estado dos Direitos da pessoa com Deficiência
Contratada: VIP SERVICOS COMBINADOS LTDA – ME, CNPJ Nº 24.904.525/0001-10
Objeto: Contratação de Serviço de Roçagem com remoção- Arena Garotos
Modalidade da Licitação: Dispensa de Licitação, artigo 75, II, da Lei Federal 14.133/2021
Valor da Contratação: R$ 14.800,00 (catorze mil e oitocentos reais)
Data da celebração: 18/07/2025
- Nota de Empenho nº 2025NE00098
Processo SEDPCD nº 014.00000252/2025-55
Nota de Empenho nº 2025NE00098
Contratante: Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Contratada: 58.073.167 LORRAN CIRIACO ANDRADE DE SOUZA, CNPJ nº 58.073.167/0001-62
Objeto: Contratação de atividade de sonorização para compor o evento de encerramento do Concurso de Moda Inclusiva 2024/2025
Modalidade da Licitação: Dispensa de Licitação, artigo 75, II, da Lei Federal 14.133/2021
Valor da Contratação: R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
Data da celebração: 06/08/2025
- Nota de Empenho nº 2025NE00099
Processo SEDPCD nº 014.00000225/2025-82
Nota de Empenho nº 2025NE00099
Contratante: Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Contratada: SORAYA MIDORI KONTA BARONE BRINDES – ME, CNPJ nº 05.129.208/0001-29
Objeto: Contratação de serviços de confecção de medalhas, para entrega aos participantes do campeonato de futsal do Centro TEA Paulista
Modalidade da Licitação: Dispensa de Licitação, artigo 75, II, da Lei Federal 14.133/2021
Valor da Contratação: R$ 1.468,00 (um mil, quatrocentos e sessenta e oito reais)
Data da celebração: 07/08/2025
- Nota de Empenho nº 2025NE00100
Processo SEDPCD nº 014.00000241/2025-75
Nota de Empenho nº 2025NE00100
Contratante: Secretaria de Estado dos Direitos da pessoa com Deficiência
Contratada: CONEXAO, REPRESENTACAO E PRODUCÃO DE AUDIO E VÍDEO -ME
CNPJ Nº 35.840.455/0001-08
Objeto: Serviço de Audiodescrição Concurso Moda Inclusiva 2024/2025
Modalidade da Licitação: Dispensa de Licitação, artigo 75, II, da Lei Federal 14.133/2021
Valor da Contratação: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais)
Data da celebração: 08/08/2025
- Nota de Empenho nº 2025NE00105
Processo SEDPCD nº 014.00000230/2025-95
Nota de Empenho nº 2025NE00105
Contratante: Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Contratada: JOELMA NAUROSKI ME, CNPJ: 32.894.899/0001-20
Objeto: Contratação de totens expositivos físicos com base em MDF, destinados à exposição itinerante “A Pessoa com Deficiência ao Longo da História”, organizada pelo Museu da Inclusão
Modalidade da Licitação: Dispensa de Licitação, artigo 75, II, da Lei Federal 14.133/2021
Valor da Contratação: R$ 20.600,00 (vinte mil e seiscentos reais)
Data da celebração: 18/08/2025
- Nota de Empenho nº 2025NE00106
Processo SEDPCD nº 014.00000229/2025-61
Nota de Empenho nº 2025NE00106
Contratante: Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Contratada: CONEXÃO, REPRESENTAÇÃO E PRODUÇÃO DE ÁUDIO E VÍDEO LTDA – ME, CNPJ: 35.840.455/0001-08
Objeto: Contratação de Serviço de Audiodescrição do material da exposição a Pessoa com Deficiência ao Longo da História
Modalidade da Licitação: Dispensa de Licitação, artigo 75, II, da Lei Federal 14.133/2021
Valor da Contratação: R$ 3.150,00 (três mil, cento e cinquenta reais)
Data da celebração: 19/08/2025
- Nota de Empenho nº 2025NE00108
Processo SEDPCD nº 014.00000301/2025-50
Nota de Empenho nº 2025NE00108
Contratante: Secretaria de Estado dos Direitos da pessoa com Deficiência
Contratada: OCAMPO ASSESSORIA LINGUISTICA LTDA – ME, CNPJ nº 36.422.761/0001-89
Objeto: Contratação de serviços de tradução simultânea do idioma inglês
Modalidade da Licitação: Dispensa de Licitação, artigo 75, II, da Lei Federal 14.133/2021
Valor da Contratação: R$ 62.624,00 (sessenta e dois mil, seiscentos e vinte e quatro reais).
Data da celebração: 28/08/2025
- Nota de Empenho nº 2025NE00109
Processo SEDPCD nº 014.00000302/2025-02
Nota de Empenho nº 2025NE00109
Contratante: Secretaria de Estado dos Direitos da pessoa com Deficiência
Contratada: OCAMPO ASSESSORIA LINGUISTICA LTDA – ME, CNPJ nº 36.422.761/0001-89
Objeto: Contratação de serviços de tradução simultânea do idioma francês
Modalidade da Licitação: Dispensa de Licitação, artigo 75, II, da Lei Federal 14.133/2021
Valor da Contratação: R$ 62.624,00 (sessenta e dois mil, seiscentos e vinte e quatro reais).
Data da celebração: 28/08/2025
- Nota de Empenho nº 2025NE00110
Processo SEDPCD nº 014.00000303/2025-49
Nota de Empenho nº 2025NE00110
Contratante: Secretaria de Estado dos Direitos da pessoa com Deficiência
Contratada: OCAMPO ASSESSORIA LINGUISTICA LTDA – ME, CNPJ nº 36.422.761/0001-89
Objeto: Contratação de serviços de tradução simultânea do idioma espanhol
Modalidade da Licitação: Dispensa de Licitação, artigo 75, II, da Lei Federal 14.133/2021
Valor da Contratação: R$ 62.624,00 (sessenta e dois mil, seiscentos e vinte e quatro reais).
Data da celebração: 28/08/2025
- Nota de Empenho nº 2025NE00112
Processo SEDPCD nº 014.00000313/2025-84
Nota de Empenho nº 2025NE00112
Contratante: Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Contratada: 36.167.218 EDVALDO MACEDO DE ALMEIDA – ME, CNPJ 36.167.218/0001-82
Objeto: Contratação de serviços de confecção de blocos de rascunho e folders A4
Modalidade da Licitação: Dispensa de Licitação, artigo 75, II, da Lei Federal 14.133/2021
Valor da Contratação: R$ 14.550,00 (quatorze mil e quinhentos e cinquenta reais)
Data da celebração: 02/09/2025 -
Nota de Empenho nº 2025NE00122
Processo SEDPCD nº 014.00000291/2025-52
Nota de Empenho nº 2025NE00122
Contratante: Secretaria de Estado dos Direitos da pessoa com Deficiência
Contratada: N. F. GRANDE & CIA LTDA, CNPJ nº 79.034.153/0001-00
Objeto: Confecção de Materiais Esportivos Personalizados e Bandeiras
Modalidade da Licitação: Dispensa de Licitação, artigo 75, II, da Lei Federal 14.133/2021
Valor da Contratação: R$ 960,00 (novecentos e sessenta reais).
Data da celebração: 09/10/2025
- Nota de Empenho nº 2025NE00123
Processo SEDPCD nº 014.00000291/2025-52
Nota de Empenho nº 2025NE00123
Contratante: Secretaria de Estado dos Direitos da pessoa com Deficiência
Contratada: PLAY FAIR CONFECÇÕES LTDA – EPP, CNPJ nº 02.812.564/0001-54
Objeto: Confecção de Materiais Esportivos Personalizados
Modalidade da Licitação: Dispensa de Licitação, artigo 75, II, da Lei Federal 14.133/2021
Valor da Contratação: R$ 18.076,78 (dezoito mil e setenta e seis reais e setenta e oito centavos).
Data da celebração: 10/10/2025
-
Processo nº 014.00000227/2025-71
Contratante: Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Contratada: COMERCIAL MARCTEL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO EIRELI – EPP, CNPJ nº 30.945.249/0001-30
Objeto: Contratação de empresa especializada (operadora credenciada/ licenciada pela ANATEL) para prestação de Serviços de TV por assinatura, com transmissão digital, em HD (alta definição) para captação, instalação e distribuição para 04 (quatro) pontos de acesso, conforme detalhamento e especificações técnicas deste instrumento, do Termo de Referência
Modalidade da Licitação: Dispensa de Licitação, artigo 75, II, da Lei 14.133/2021
Valor total da contratação: R$ 9.000,00 (nove mil reais)
Vigência: 12 (doze) meses
Data da celebração: 09/10/2025
Crédito Orçamentário: UGE 470102, PT 14.422.4704.5962.0000, ND 339039
Dispensa de Parecer jurídico conforme Resolução PGE nº 55, de 30/11/2023
- Nota de Empenho nº 2025NE00139
Processo SEDPCD nº 014.00000365/2025-51
Nota de Empenho nº 2025NE00139
Contratante: Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Contratada: GRÁFICA PRINT CENTER LTDA-EPP, CNPJ nº 18.565.115/0001-99
Objeto: Compra de Placas Pirulito para Virada Inclusiva 2025
Modalidade da Licitação: Dispensa de Licitação, artigo 75, II, da Lei Federal 14.133/2021
Valor da Contratação: R$ 26.960,00 (vinte e seis mil, novecentos e sessenta reais)
Data da celebração: 28/10/2025
- Nota de Empenho nº 2025NE00136
Processo SEDPCD nº 014.00000363/2025-61
Nota de Empenho nº 2025NE00136
Contratante: Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Contratada: STAR TEXTIL SERVIÇOS E CONFECÇOES LTDA-EPP, CNPJ nº 36.857.927/0001-90
Objeto: Aquisição de coletes para a Virada Inclusiva – Edição 2025
Modalidade da Licitação: Dispensa de Licitação, artigo 75, II, da Lei Federal 14.133/2021
Valor da Contratação: R$ 44.700,00 ( QUARENTA E QUATRO MIL E SETECENTOS REAIS).
Data da celebração: 24/10/2025
- Nota de Empenho nº 2025NE00137
Processo SEDPCD nº 014.00000372/2025-52
Nota de Empenho nº 2025NE00137
Contratante: Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Contratada: CISCO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E MANUTENCAO LTDA-ME, CNPJ nº 59.082.781/0001-53
Objeto: Compra de Expositores para Museu da Inclusão
Modalidade da Licitação: Dispensa de Licitação, artigo 75, II, da Lei Federal 14.133/2021
Valor da Contratação: R$ 17.711,79 (dezessete mil e setecentos e onze reais e setenta e nove centavos).
Data da celebração: 24/10/2025
- Nota de Empenho nº 2025NE00132
Processo SEDPCD nº 014.00000276/2025-12
Nota de Empenho nº 2025NE00132
Contratante: Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Contratada: BARBIN EMPRESARIAL LTDA - ME, CNPJ nº 39.999.415/0001-56
Objeto: Aquisição de Materiais Esportivos Diversos - Paralimpiadas Escolares 2025
Modalidade da Licitação: Dispensa de Licitação, artigo 75, II, da Lei Federal 14.133/2021
Valor da Contratação: R$ 1.098,00 (Hum mil e noventa e oito reais)
Data da celebração: 24/10/2025
- Nota de Empenho nº 2025NE00133
Processo SEDPCD nº 014.00000276/2025-12
Nota de Empenho nº 2025NE00133
Contratante: Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Contratada: SWJ SISTERS REPRESENTACOES LTDA - EPP, CNPJ nº 55.118.469/0001-11
Objeto: Aquisição de Materiais Esportivos Diversos - Paralimpiadas Escolares 2025
Modalidade da Licitação: Dispensa de Licitação, artigo 75, II, da Lei Federal 14.133/2021
Valor da Contratação: R$ 1.230,00 (Hum mil, duzentos e trinta reais)
Data da celebração: 24/10/2025
- Nota de Empenho nº 2025NE00134
Processo SEDPCD nº 014.00000276/2025-12
Nota de Empenho nº 2025NE00134
Contratante: Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Contratada: GLOBAL COMÉRCIO ONLINE LTDA - EPP, CNPJ nº 47.211.967/0001-86
Objeto: Aquisição de Materiais Esportivos Diversos - Paralimpiadas Escolares 2025
Modalidade da Licitação: Dispensa de Licitação, artigo 75, II, da Lei Federal 14.133/2021
Valor da Contratação: R$ 7.135,80 (sete mil, cento e trinta e cinco reais e oitenta centavos)
Data da celebração: 24/10/2025
- Nota de Empenho nº 2025NE00143
Processo SEDPCD nº 014.00000276/2025-12
Nota de Empenho nº 2025NE00143
Contratante: Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Contratada: PLAY FAIR CONFECÇÕES LTDA, CNPJ nº 02.812.564/0001-54
Objeto: Aquisição de Materiais Esportivos Diversos - Paralimpiadas Escolares 2025
Modalidade da Licitação: Dispensa de Licitação, artigo 75, II, da Lei Federal 14.133/2021
Valor da Contratação: R$ 15.685,57 (quinze mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos)
Data da celebração: 07/11/2025
- Nota de Empenho nº 2025NE00169
Processo SEDPCD nº 014.00000244/2025-17
Contratante: Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Contratada: LOTUS CENTRAL DE DISTRIBUICAO DE HIGIENICOS LTDA, CNPJ nº 58.055.343/0001-33
Objeto: Aquisição de material de higiene para atender a demanda de consumo da Escola da Inclusão no PEFI e dos servidores e visitantes no âmbito da SEDPcD - papel higiênico
Modalidade da Licitação: Dispensa de Licitação, artigo 75, II, da Lei Federal 14.133/2021
Valor da Contratação: R$ 8.460,00 (oito mil, quatrocentos e sessenta reais)
Data da celebração: 14/11/2025
- Nota de Empenho nº 2025NE00171
Processo SEDPCD nº 014.00000244/2025-17
Contratante: Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Contratada: LOTUS CENTRAL DE DISTRIBUICAO DE HIGIENICOS LTDA, CNPJ nº 58.055.343/0001-33
Objeto: Aquisição de material de higiene para atender a demanda de consumo da Escola da Inclusão no PEFI e dos servidores e visitantes no âmbito da SEDPcD - papel toalha
Modalidade da Licitação: Dispensa de Licitação, artigo 75, II, da Lei Federal 14.133/2021
Valor da Contratação: R$ 11.160,00 (onze mil, cento e sessenta reais)
Data da celebração: 14/11/2025
- Nota de Empenho nº 2025NE00159
Processo SEDPCD nº 014.00000391/2025-89
Contratante: Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Contratada: CINESHOP COMÉRCIO DE PRODUTOS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ARTES CÊNICAS LTDA - EPP, CNPJ nº 59.356.204/0001-02
Objeto: Aquisição de materiais de Gelatinas de Iluminação para atender a demanda de consumo das unidades da SEDPcD
Modalidade da Licitação: Dispensa de Licitação, artigo 75, II, da Lei Federal 14.133/2021
Valor da Contratação: R$ 13.440,00 (treze mil, quatrocentos e quarenta reais)
Data da celebração: 14/11/2025
- Nota de Empenho nº 2025NE00161
Processo SEDPCD nº 014.00000332/2025-19
Contratante: Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Contratada: HCS COMERCIAL LTDA - EPP, CNPJ nº 31.731.034/0001-80
Objeto: aquisição de materiais de manutenção para atender a demanda de consumo das unidades da SEDPcD
Modalidade da Licitação: Dispensa de Licitação, artigo 75, II, da Lei Federal 14.133/2021
Valor da Contratação: R$ 3.597,00 (três mil, quinhentos e noventa e sete reais)
Data da celebração: 14/11/2025
- Nota de Empenho nº 2025NE00162
Processo SEDPCD nº 014.00000397/2025-56
Contratante: Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Contratada: EMA COMERCIAL LTDA - EPP, CNPJ nº 10.256.969/0001-81
Objeto: Aquisição de dispenser, para reposição do estoque da SEDPcD
Modalidade da Licitação: Dispensa de Licitação, artigo 75, II, da Lei Federal 14.133/2021
Valor da Contratação: R$ 4.756,00 (quatro mil, setecentos e cinquenta e seis reais)
Data da celebração: 14/11/2025
- Nota de Empenho nº 2025NE00151
Processo SEDPCD nº 014.00000245/2025-53
Nota de Empenho nº 2025NE00151
Contratante: Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Contratada: ALPICK COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 35.991.410/0001-26
Objeto: Aquisição de Café Tradicional Torrado e Moido pacote 500 grama, para reposição estoque- 2°Semestre
Modalidade da Licitação: Dispensa de Licitação, artigo 75, II, da Lei Federal 14.133/2021
Valor da Contratação: R$ 9.900,00 (nove mil e novecentos reais).
Data da celebração: 14/11/2025
- Nota de Empenho nº 2025NE00203
Processo SEDPCD nº 014.00000427/2025-24
Nota de Empenho nº 2025NE00203
Contratante: Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Contratada: 58.073.167 LORRAN CIRIACO ANDRADE DE SOUZA - ME, CNPJ nº 58.073.167/0001-62
Objeto: Contratação de serviços de apresentação musical de DJ (Disk Jockey) incluindo a utilização de equipamento próprio do profissional para a Virada Inclusiva – Edição 2025
Modalidade da Licitação: Dispensa de Licitação, artigo 75, II, da Lei Federal 14.133/2021
Valor da Contratação: R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
Data da celebração: 03/12/2025
- Nota de Empenho nº 2025NE00163 / 2025NE00168
Processo SEDPCD nº 014.00000425/2025-35
Nota de Empenho nº 2025NE00163 / 2025NE00168
Contratante: Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Contratada: SOLO NETWORK BRASIL S.A., CNPJ nº 00.258.246/0001-68
Objeto: Serviços de fornecimento de licenças de Adobe Creative Cloud para atender às necessidades operacionais e criativas da SEDPcD
Modalidade da Licitação: Dispensa de Licitação, artigo 75, II, da Lei Federal 14.133/2021
Valor da Contratação: R$ 48.240,00 (quarenta e oito mil, duzentos e quarenta reais)
Data da celebração: 17/11/2025