Inexigibilidade e Dispensa – Chefia de Gabinete

2025

• Nota de Empenho nº 2025NE00403
  Processo SEDPCD nº 014.00000295/2025-31
  Nota de Empenho nº 2025NE00403
  Contratante: Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência
  Contratada: FABIO DE SA E SILVA ME, CNPJ nº 42.952.607/0001-11
  Objeto: Contratação de Coletivo de Artistas surdos e ouvintes para a semana de comemorações em alusão ao Dia de Luta da Pessoa com Deficiência
  Modalidade da Licitação: Inexigibilidade de Licitação, artigo 74, II, da Lei Federal 14.133/2021
  Valor da Contratação: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais)
  Data da celebração: 26/09/2025

• Contrato SEDPcD nº 016/2024 (PRODESP nº PD024250)
  Processo 014.00000318/2024-26
  Contratante: Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência
  Contratada: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO – PRODESP, CNPJ nº 62.577.929/0001-35
  Objeto: prestação de serviços de tecnologia da informação e comunicação, abrangendo os serviços de hospedagem virtualizada não gerenciada na nuvem Prodesp e serviços de suporte técnico especializado em TI, dentre outros compatíveis com a sua finalidade, de modo que constitui objeto do presente contrato os serviços relacionados na Planilhas de Orçamento (Anexo I) e na “Especificação de Serviços e Preços” nº E0240379 (Anexo II)
  Modalidade da Licitação: Dispensa de Licitação, artigo 75, IX, da Lei Federal nº 14.133/2021
  Valor total da contratação: R$ 2.282.903,76 (dois milhões, duzentos e oitenta e dois mil, novecentos e três reais e setenta e seis centavos)
  Data da celebração: 27/09/2024
  Crédito Orçamentário: UGE 470101, PT 14.422.4704.5962.0000, ND 339040
  Vigência: 12 (doze) meses
  Parecer CJ SEDPcD nº 010/2024 de 06/06/2024
  1º Extrato do Termo de Aditivo - Contratação Unificada Prevendo os Serviços de Outsourcing, Migração e Hospedagem em Nuvem PRODESP

2024

Contrato SEDPcD nº 024/2024
Processo 014.00000301/2024-79
Contratante: Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Contratada: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo, CNPJ nº 47.865.597/0001-09
Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de engenharia e arquitetura para a elaboração do projeto de construção do Velódromo de São Paulo, que será integrado ao Centro de Treinamento Paralímpico Brasileiro – CTPB, com endereço na Rodovia dos Imigrantes, Km 11,5, Vila Guarani, São Paulo, SP
Modalidade da Licitação: Dispensa de Licitação, artigo 75, IX, da Lei Federal nº 14.133/2021
Valor total da contratação: R$ 4.075.314,08 (quatro milhões, setenta e cinco mil, trezentos e quatorze reais e oito centavos)
Data da celebração: 17/12/2024
Crédito Orçamentário: UGE 470101, PT 14.422.4704.5962.0000, ND 339039
Vigência: 12 (doze) meses
Parecer CJ SEDPcD nº 042/2024 de 25/11/2024

2023

• Extrato do Contrato SEDPcD nº 009/2023
  PROCESSO SEDPCD 014.00000001/2023-17
  Contrato: SEDPCD n. 009/2023 – PRODESP n. PD023147
  Contratante: Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência
  Contratada: Companhia de Processamentos de Dados do Estado de São Paulo
  OBJETO: A prestação de serviços de informática, pela CONTRATADA, abrangendo os serviços de consultoria, desenvolvimento e manutenção de sistemas, processamento de dados, tratamento de informações, microfilmagem, treinamento e outros serviços compatíveis com a sua finalidade, relacionados na Planilha de Orçamento (Anexo I) e nas “Especificações de Serviços e Preços” nº E0230172 e E0230173 (Anexo II).
  Modalidade da Licitação: Dispensa de licitação, art. 24, XIII da Lei 8.666/1993
  Valor total da contratação: R$ 1.235.976,15 (um milhão, duzentos e trinta e cinco mil novecentos e setenta e seis reais e quinze centavos).
  Data da celebração: 25/09/2023
  Crédito Orçamentário: UGE 470101 – Gabinete do Secretário, Elemento Econômico 339040, Categoria Funcional Programática 14422470059620000
  Vigência: 12 (doze) meses
  Parecer CJ SEDPcD nº 025/2023 de 15/06/2023

1º Termo Aditivo