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Ações
Inexigibilidade e Dispensa
Departamento de Administração
2025
- Contrato SEDPcD nº 002/2025
Processo nº 014.00000437/2024-89
Contratante: Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Contratada: COMPANHIA DE PROCESSOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PRODESP, CNPJ nº 62.577.929/0001-35
Objeto: Contratação de prestação de serviços de Sistema de Administração de Materiais – SAM Módulo Patrimônio e Estoque
Modalidade da Licitação: Dispensa de licitação, artigo 75, IX, da Lei 14.133/2021
Valor total da contratação: R$ 8.718,24 (oito mil setecentos e dezoito reais e vinte e quatro centavos)
Vigência: 12 (doze) meses
Data da celebração: 23/05/2025
Crédito Orçamentário: UGE 470102, PT 14.422.4704.5962.0000, ND 339040
Parecer CJ/SEDPcD nº 47/2024 de 18/12/2024
- Nota de Empenho nº 2025NE00067
Processo SEDPCD nº 014.00000079/2025-95
Nota de Empenho nº 2025NE00067
Contratante: Secretaria de Estado dos Direitos da pessoa com Deficiência
Contratada: F. A. COMERCIAL LTDA - ME, CNPJ nº 30.690.006/0001-07
Objeto: Aquisição de Tintas Látex Premium para atender a demanda do setor de Infraestrutura - 2025
Modalidade da Licitação: Dispensa de Licitação, artigo 75, II, da Lei Federal 14.133/2021
Valor da Contratação: R$ 9.390,00 (nove mil, trezentos e noventa reais)
Data da celebração: 06/06/2025
- Contrato nº 9912507626
Processo 014.00000185/2025-79
Contratante: Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, CNPJ nº 34.028.316/0031-29.
Objeto: Contratação de serviços postais com remessa de correspondências
Modalidade da Licitação: Inexigibilidade de Licitação, artigo 74, I, da Lei Federal nº 14.133/2021
Valor mensal estimado: R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais)
Data da celebração: 14/10/2025
Crédito Orçamentário: UGE 470102, PT 14.422.4704.5962.0000, ND 339039
Vigência: Prazo indeterminado
Parecer CJ/SEDPcD nº 24/2025 de 15/10/2025
- Contrato SEDPcD nº 015/2025
Processo 014.00000346/2025-24
Contratante: Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Contratada: FIERA MILANO BRASIL PUBLICAÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 12.591.077/0001-62
Objeto: serviços de fornecimento de estande equipado para a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência na Edição 2025 da REATECH – Feira Internacional de Tecnologias em Reabilitação, Inclusão e Acessibilidade, a ser realizada entre os dias 06 a 08 de novembro de 2025.
Modalidade da Licitação: Inexigibilidade de Licitação, Lei 14.133/2021
Valor total: R$ 261.964,76 (duzentos e sessenta e um mil novecentos e sessenta e quatro reais e setenta seis centavos)
Data da celebração: 17/10/2025
Crédito Orçamentário: UGE 470102, PT 14.422.4704.6434.0000, ND 339039
Vigência: 02 (dois) meses
Parecer CJ/SEDPcD nº 23/2025 de 15/10/2025
- 1º Extrato do Termo Aditivo de Prorrogação ao contrato n° 017/2024 - Contratação de Plataforma Eletrônica para Tramitação de Processos SP Sem Papel
- CONTRATO SEDPcD nº 019/2025
Processo 014.00000407/2025-53
Contratante: Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Contratada: ASSOCIAÇÃO SOLIDARIEDANÇA DE ARTE E CULTURA, CNPJ nº 10.288.997/0001-80
Objeto: Contratação da apresentação artística “Saindo do Casulo” para a Virada Inclusiva – Edição 2025, que acontecerá no dia 06/12/2025 no município de São Caetano do Sul
Modalidade da Licitação: Inexigibilidade de Licitação, Lei 14.133/2021
Valor total: R$ 12.000,00 (doze mil reais)
Data da celebração: 26/11/2025
Crédito Orçamentário: UGE 470102, PT 14.422.4704.6352.0000, ND 339039
Vigência: 02 (dois) meses
Parecer referencial CJ/SEDPcD n.º 12/2024 de 25/11/2024
- CONTRATO SEDPcD nº 026/2025
Processo 014.00000419/2025-88
Contratante: Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Contratada: RITMOS DO CORAÇÃO, CNPJ nº 11.433.432/0001-02
Objeto: Contratação da apresentação artística “Vem brincar também!” para a Virada Inclusiva – Edição 2025, que acontecerá no dia 04/12/2025 no município de Itaquaquecetuba, no dia 05/12/2025 no município de São Caetano do Sul, no dia 06/12/2025 no município de Guarulhos e no dia 07/12/2025 no município de São Paulo
Modalidade da Licitação: Inexigibilidade de Licitação, Lei 14.133/2021
Valor total: R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais)
Data da celebração: 02/12/2025
Crédito Orçamentário: UGE 470102, PT 14.422.4704.6352.0000, ND 339039
Vigência: 02 (dois) meses
Parecer referencial CJ/SEDPcD n.º 12/2024 de 25/11/2024
- CONTRATO SEDPcD nº 029/2025
Processo 014.00000410/2025-77
Contratante: Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Contratada: MARIO M. G. JUNIOR EDITORA PRODUÇÕES CULTURAIS - ME, CNPJ nº 36.066.469/0001-70
Objeto: Contratação da apresentação artística “Tá todo mundo rindo?” para a Virada Inclusiva – Edição 2025, que acontecerá no dia 05/12/2025 no município de São Paulo
Modalidade da Licitação: Inexigibilidade de Licitação, Lei 14.133/2021
Valor total: R$ 15.000,00 (quinze mil reais)
Data da celebração: 03/12/2025
Crédito Orçamentário: UGE 470102, PT 04.127.5125.2272.0000, ND 339039
Vigência: 02 (dois) meses
Parecer referencial CJ/SEDPcD n.º 12/2024 de 25/11/2024
- CONTRATO SEDPcD nº 024/2025
Processo 014.00000426/2025-80
Contrato SEDPcD nº 024/2025
Contratante: Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Contratada: DIVINA VITORIA CINE VIDEO SHOWS & ENTRETENIMENTO LTDA - ME, CNPJ nº 19.398.150/0001-23
Objeto: Contratação da apresentação artística “Era do Rádio por Henrique Vitorino” para a Virada Inclusiva – Edição 2025, que acontecerá nos dias 02/12/2025 e 04/12/2025 no município de São Paulo e no dia 03/12/2025 no município de Mogi Mirim
Modalidade da Licitação: Inexigibilidade de Licitação, Lei 14.133/2021
Valor total: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais)
Data da celebração: 01/12/2025
Crédito Orçamentário: UGE 470102, PT 14.422.4704.6352.0000, ND 339039
Vigência: 02 (dois) meses
Parecer referencial CJ/SEDPcD n.º 12/2024 de 25/11/2024
- CONTRATO SEDPcD nº 031/2025
Processo 014.00000414/2025-55
Contrato SEDPcD nº 031/2025
Contratante: Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Contratada: 28.168.057 JULIANA MARTINS SANTOS - ME, CNPJ nº 28.168.057/0001-13
Objeto: Contratação da apresentação artística “Ciganos, cidadãos do mundo” para a Virada Inclusiva – Edição 2025, que acontecerá no dia 06/12/2025 no município de Itanhaém
Modalidade da Licitação: Inexigibilidade de Licitação, Lei 14.133/2021
Valor total: R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
Data da celebração: 03/12/2025
Crédito Orçamentário: UGE 470102, PT 04.127.5125.2272.0000, ND 339039
Vigência: 02 (dois) meses
- EXTRATO DE CONTRATO
Processo 014.00000418/2025-33
Contrato SEDPcD nº 028/2025
Contratante: Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Contratada: INIMA PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA - ME, CNPJ nº 46.653.585/0001-40
Objeto: Contratação da apresentação artística “Show no escuro” para a Virada Inclusiva – Edição 2025, que acontecerá no dia 07/12/2025 no município de São Paulo
Modalidade da Licitação: Inexigibilidade de Licitação, Lei 14.133/2021
Valor total: R$ 15.000,00 (quinze mil reais)
Data da celebração: 02/12/2025
Crédito Orçamentário: UGE 470102, PT 04.127.5125.2272.0000, ND 339039
Vigência: 02 (dois) meses
Parecer referencial CJ/SEDPcD n.º 12/2024 de 25/11/2024
- CONTRATO SEDPcD nº 025/2025
Processo 014.00000415/2025-08
Contratante: Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Contratada: MIL CIRCOLARTES LTDA - ME, CNPJ nº 21.837.244/0001-01
Objeto: contratação da apresentação artística “TransformArte” para a Virada Inclusiva – Edição 2025, que acontecerá no dia 05/12/2025 no município de Diadema
Modalidade da Licitação: Inexigibilidade de Licitação, Lei 14.133/2021
Valor total: R$ 8.000,00 (oito mil reais)
Data da celebração: 02/12/2025
Crédito Orçamentário: UGE 470102, PT 04.127.5125.2272.0000, ND 339039
Vigência: 02 (dois) meses
Parecer referencial CJ/SEDPcD n.º 12/2024 de 25/11/2024
- CONTRATO SDPcD nº 021/2025
Processo 014.00000416/2025-44
Contratante: Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Contratada: 32.083.894 SAMANTHA ALBINO REBELLES - ME, CNPJ nº 32.083.894/0001-17
Objeto: Contratação da apresentação artística “Alma Insana” para a Virada Inclusiva – Edição 2025, que acontecerá nos dias 30/11/2025 e 06/12/2025 no município de São Paulo
Modalidade da Licitação: Inexigibilidade de Licitação, Lei 14.133/2021
Valor total: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais)
Data da celebração: 01/12/2025
Crédito Orçamentário: UGE 470102, PT 14.422.4704.6352.0000, ND 339039
Vigência: 02 (dois) meses
Parecer referencial CJ/SEDPcD n.º 12/2024 de 25/11/2024
- CONTRATO SEDPcD nº 027/2025
Processo 014.00000395/2025-67
Contratante: Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Contratada: DIEGO LUÍS DA SILVA MOZER - ME, CNPJ nº 19.010.518/0001-34
Objeto: Contratação da apresentação artística “Tião, meu glorioso café” para a Virada Inclusiva – Edição 2025, que acontecerá no dia 04/12/2025 no município de Jaguariúna e no dia 05/12/2025 no município de Pedreira
Modalidade da Licitação: Inexigibilidade de Licitação, Lei 14.133/2021
Valor total: R$ 9.580,00 (nove mil, quinhentos e oitenta reais)
Data da celebração: 02/12/2025
Crédito Orçamentário: UGE 470102, PT 14.422.4704.6352.0000, ND 339039
Vigência: 02 (dois) meses
Parecer referencial CJ/SEDPcD n.º 12/2024 de 25/11/2024
- CONTRATO SEDPcD nº 023/2025
Processo 014.00000406/2025-17
Contratante: Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Contratada: AMANDA MACIEL DE SÃO CIRILO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS - ME, CNPJ nº 33.682.507/0001-21
Objeto: Contratação da apresentação artística “Acesso” para a Virada Inclusiva – Edição 2025, que acontecerá no dia 04/12/2025 no município de São Paulo
Modalidade da Licitação: Inexigibilidade de Licitação, Lei 14.133/2021
Valor total: R$ 17.000,00 (dezessete mil reais)
Data da celebração: 02/12/2025
Crédito Orçamentário: UGE 470102, PT 04.127.5125.2272.0000, ND 339039
Vigência: 02 (dois) meses
Parecer referencial CJ/SEDPcD n.º 12/2024 de 25/11/2024
- EXTRATO DE CONTRATO
Processo 014.00000423/2025-46
Contrato SEDPcD nº 030/2025
Contratante: Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Contratada: CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA PINTO - EPP, CNPJ nº 15.520.614/0001-71
Objeto: Contratação da apresentação artística do rapper TG DIFF na Virada Inclusiva – Edição 2025, que acontecerá no dia 13/12/2025 no município de São Paulo
Modalidade da Licitação: Inexigibilidade de Licitação, Lei 14.133/2021
Valor total: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais)
Data da celebração: 04/12/2025
Crédito Orçamentário: UGE 470102, PT 04.127.5125.2272.0000, ND 339039
Vigência: 02 (dois) meses
Parecer referencial CJ/SEDPcD n.º 12/2024 de 25/11/2024
- CONTRATO SEDPcD nº 032/2025
Processo 014.00000413/2025-19
Contratante: Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Contratada: VICTORIA CAMPOS DE OLIVEIRA - ME, CNPJ nº 33.864.427/0001-97
Objeto: Contratação da apresentação artística “Olhares Poéticos” para a Virada Inclusiva – Edição 2025, que acontecerá no dia 05/12/2025 no município de São Paulo
Modalidade da Licitação: Inexigibilidade de Licitação, Lei 14.133/2021
Valor total: R$ 6.000,00 (seis mil reais)
Data da celebração: 04/12/2025
Crédito Orçamentário: UGE 470102, PT 04.127.5125.2272.0000, ND 339039
Vigência: 02 (dois) meses
Parecer referencial CJ/SEDPcD n.º 12/2024 de 25/11/2024
- CONTRATO SEDPcD nº 022/2025
Processo 014.00000405/2025-64
Contratante: Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Contratada: CIRCODANÇA SUZIE BIANCHI LTDA - ME7, CNPJ nº 04.873.952/0001-70
Objeto: Contratação da apresentação artística “Vida de Circo” para a Virada Inclusiva – Edição 2025, que acontecerá no dia 03/12/2025 no município de São Paulo
Modalidade da Licitação: Inexigibilidade de Licitação, Lei 14.133/2021
Valor total: R$ 12.000,00 (doze mil reais)
Data da celebração: 02/12/2025
Crédito Orçamentário: UGE 470102, PT 04.127.5125.2272.0000, ND 339039
Vigência: 02 (dois) meses
Parecer referencial CJ/SEDPcD n.º 12/2024 de 25/11/2024
- CONTRATO SEDPcD nº 020/2025
Processo 014.00000408/2025-06
Contratante: Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Contratada: THIAGO MATHEUS PAULINO DA SILVA 22703045867, CNPJ nº 15.245.041/0001-15
Objeto: Contratação da apresentação artística “CIDADE CHEIA DE GRAÇA” para a Virada Inclusiva – Edição 2025, que acontecerá nos dias 29/11/2025, 06/12/2025 e 07/12/2025 no município de São Paulo
Modalidade da Licitação: Inexigibilidade de Licitação, Lei 14.133/2021
Valor total: R$ 12.000,00 (doze mil reais)
Data da celebração: 27/11/2025
Crédito Orçamentário: UGE 470102, PT 04.127.5125.2272.0000, ND 339039
Vigência: 02 (dois) meses
Parecer referencial CJ/SEDPcD n.º 12/2024 de 25/11/2024
- Contrato SEDPcD nº 018/2025
Processo 014.00000390/2025-34
Contratante: Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Contratada: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO – PRODESP, CNPJ nº 62.577.929/0001-35
Objeto: Contratação de serviços de Plataforma Colaborativa I – Básico E1, a qual disponibiliza um espaço colaborativo, em nuvem, para os usuários, contemplando e-mail, calendário, vídeo conferência, e chamada de voz (com gravação em tempo real), armazenamento de arquivos, mensagem de equipe, agendas compartilhadas e criação de conteúdo colaborativo, conforme detalhamento e especificações técnicas deste instrumento, do Termo de Referência, da proposta do Contratado (ESP nº E0251385) e demais documentos da contratação constantes do processo administrativo em epígrafe
Modalidade da Licitação: Dispensa de Licitação, art. 75, IX, Lei 14.133/2021
Valor total: R$ 150.768,00 (cento e cinquenta mil, setecentos e sessenta e oito reais)
Data da celebração: 28/11/2025
Crédito Orçamentário: UGE 470102, PT 14.422.4704.5962.0000, ND 339040
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses
Parecer referencial NLC n.º 2/2025 de 23/09/2025
2024
- Extrato do Contrato SEDPcD nº 017/2024
Processo 014.00000573/2023-98
Contrato SEDPcD nº 017/2024
Contratante: Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Contratada: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO – PRODESP, CNPJ nº 62.577.929/0001-35
Objeto: Contratação de serviços de uso de plataforma eletrônica para guarda de documentos que tramitaram no programa SP Sem Papel respeitando a estrutura arquivística e processual
Modalidade da Licitação: Dispensa de Licitação, artigo 75, IX, da Lei Federal nº 14.133/2021
Valor total da contratação: R$ 1.615,42 (mil e seiscentos e quinze reais e quarenta e dois centavos)
Data da celebração: 21/10/2024
Crédito Orçamentário: UGE 470102, PT 14.422.4704.5962.0000, ND 339040
Vigência: 12 (doze) meses
Parecer CJ SEDPcD nº 010/2024 de 06/06/2024
- Extrato de Contrato nº 021/2024
Processo SEDPcD nº 014.00000283/2024-25
Contrato SEDPcD nº 021/2024
Contratante: Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Contratada: FIERA MILANO BRASIL PUBLICAÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 12.591.077/0001-62
Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de estande equipado para a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência na 19ª Edição da REATECH – Feira Internacional de Tecnologias em Reabilitação, Inclusão e Acessibilidade, a ser realizada entre os dias 20 e 23 de novembro de 2024
Modalidade da Licitação: Inexigibilidade de Licitação, Lei 14.133/2021
Valor total da contratação: R$ 261.964,76 (duzentos e sessenta e um mil novecentos e sessenta e quatro reais e setenta e seis centavos).
Data da celebração: 13/11/2024
Crédito Orçamentário: UGE 470102, PT 14.422.4704.5962.0000, ND 339039
Vigência: 02 (dois) meses
Parecer CJ SEDPcD nº 040/2024 de 12/11/2024
- Nota de Empenho nº 2024NE00171
Processo SEDPCD nº 014.00000462/2024-62
Nota de Empenho nº 2024NE00171
Contratante: Secretaria de Estado dos Direitos da pessoa com Deficiência
Contratada: Fabio de Sa e Silva, CNPJ nº 42.952.607/0001-11
Objeto: Construção de um mural de graffiti e execução de oficinas de graffiti durante a Virada Inclusiva – Edição 2024
Modalidade da Licitação: Inexigibilidade de Licitação, Lei 14.133/2021
Valor da Contratação: R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais)
Data da celebração: 04/12/2024
Parecer CJ SEDPCD nº12/2024 de 22/11/2024
- Nota de Empenho nº2024NE00180
Processo SEDPCD nº 014.00000466/2024-41
Nota de Empenho nº 2024NE00180
Contratante: Secretaria de Estado dos Direitos da pessoa com Deficiência
Contratada: Instituto Reggarte, CNPJ nº 42.278.954/0001-00
Objeto: Contratação do projeto “Festival de Cultura Inclusiva” composto por uma dinâmica, onde apresenta o conceito de acessibilidade comunicacional para compor a Virada Inclusiva – Edição 2024
Modalidade da Licitação: Inexigibilidade de Licitação, Lei 14.133/2021
Valor da Contratação: R$ 29.694,00 (Vinte e Nove mil e seiscentos e noventa e quatro reais).
Data da celebração: 06/12/2024
Parecer CJ SEDPCD nº12/2024 de 22/11/2024
- Nota de Empenho nº 2024NE00175
Processo SEDPCD nº 014.00000441/2024-47
Nota de Empenho nº 2024NE00175
Contratante: Secretaria de Estado dos Direitos da pessoa com Deficiência
Contratada: Diego Luis da Silva Mozer – EI, CNPJ Nº 19.010.518/0001- 34
Objeto: Contratação do Espetáculo “Tião, Meu Glorioso Café”
Modalidade da Licitação: Inexigibilidade de Licitação, Lei 14.133/2021
Valor da Contratação: R$ 16.000,00 (Dezesseis mil reais).
Data da celebração: 06/12/2024
Parecer CJ SEDPCD nº12/2024 de 22/11/2024
- Nota de Empenho nº 2024NE00181
Processo SEDPCD nº 014.00000451/2024-82
Nota de Empenho nº 2024NE00181
Contratante: Secretaria de Estado dos Direitos da pessoa com Deficiência
Contratada: Thm Produções -MEI , CNPJ n° 15.245.041/0001-15
Objeto: Contratação do projeto “Vida” composto por uma dinâmica, onde apresenta o conceito de acessibilidade comunicacional para compor a Virada Inclusiva – Edição 2024
Modalidade da Licitação: Inexigibilidade de Licitação, Lei 14.133/2021
Valor da Contratação: R$ 7.600,00 (Sete mil e seiscentos reais).
Data da celebração: 06/12/204
Parecer CJ SEDPCD nº12/2024 de 22/11/2024
- Nota de Empenho nº 2024NE00172
Processo SEDPCD nº 014.00000463/2024-15
Nota de Empenho nº 2024NE00172
Contratante: Secretaria de Estado dos Direitos da pessoa com Deficiência
Contratada: Divina Vitória Cine Vídeo Shows & Entretenimento LTDA, CNPJ nº 19.398.150/0001-23
Objeto: Contratação de artistas para a Virada Inclusiva 2024
Modalidade da Licitação: Inexigibilidade de Licitação, Lei 14.133/2021
Valor da Contratação: 12.000,00 (Doze mil reais).
Data da celebração: 04/12/2024
Parecer CJ SEDPCD nº12/2024 de 22/11/2024
- Nota de Empenho nº2024NE00178
Processo SEDPCD nº 014.00000452/2024-27
Nota de Empenho nº 2024NE00178
Contratante: Secretaria de Estado dos Direitos da pessoa com Deficiência
Contratada: Libra Turismo Eventos e produções Artísticas LTDA, CNPJ nº 33.815.013/0001-78,
Objeto: contratação do projeto “O Som da Inclusão” composto por uma dinâmica onde apresenta o conceito de acessibilidade comunicacional para o Show de Encerramento da Virada Inclusiva – Edição 2024
Modalidade da Licitação: Inexigibilidade de Licitação, Lei 14.133/2021
Valor da Contratação: R$ 7.400,00 (Sete mil e quatrocentos reais).
Data da celebração: 06/12/2024
Parecer CJ SEDPCD nº12/2024 de 22/11/2024
- Nota de Empenho nº2024NE00171
Processo SEDPCD nº 014.00000462/2024-62
Nota de Empenho nº 2024NE00171
Contratante: Secretaria de Estado dos Direitos da pessoa com Deficiência
Contratada: Fabio de Sá M.E. CNPJ: 42.952.607/0001-11
Objeto: Inclusão e Arte Urbana durante a Virada Inclusiva – Edição 2024
Modalidade da Licitação: Inexigibilidade de Licitação, Lei 14.133/2021
Valor da Contratação: R$ 23.000,00 (Vinte e três mil reais).
Data da celebração: 04/12/2024
Parecer CJ SEDPCD nº12/2024 de 22/11/2024
- Nota de Empenho nº2024NE00183
Processo SEDPCD nº 014.00000467/2024-95
Nota de Empenho nº 2024NE00183
Contratante: Secretaria de Estado dos Direitos da pessoa com Deficiência
Contratada: Lorran Ciriaco Andrade de Souza CNPJ nº 58.073.167/0001-62
Objeto: Contratação de DJ para o encerramento do evento – DJ Lorran Ciriaco, para o Show de Encerramento da Virada Inclusiva – Edição 2024
Modalidade da Licitação: Inexigibilidade de Licitação, Lei 14.133/2021
Valor da Contratação: R$ 3.000,00 (Três mil reais).
Data da celebração: 09/12/2024
Parecer CJ SEDPCD: nº12/2024 de 22/11/2024
- Nota de Empenho nº2024NE00182
Processo SEDPCD nº 014.00000444/2024-81
Nota de Empenho nº 2024NE00182
Contratante: Secretaria de Estado dos Direitos da pessoa com Deficiência
Contratada: Instituto Reggarte CNPJ nº 014.00000444/2024-81
Objeto: Contratação do projeto “Do Lado de Lá”, composto por uma dinâmica onde apresenta o conceito de acessibilidade comunicacional para compor a Virada Inclusiva – Edição 2024
Modalidade da Licitação: Inexigibilidade de Licitação, Lei 14.133/2021
Valor da Contratação: R$ 14.440,00 (Quatorze mil e quatrocentos e quarenta reais).
Data da celebração: 06/12/2024
Parecer CJ SEDPCD: nº12/2024 de 22/11/2024
- Nota de Empenho nº2024NE00176
Processo SEDPCD nº 014.00000450/2024-38
Nota de Empenho nº 2024NE00176
Contratante: Secretaria de Estado dos Direitos da pessoa com Deficiência
Contratada: Gislene Maria Amaro Cardoso CNPJ nº 31.919.170/0001-06
Objeto: Contratação de Cachê Musical, Equipe de Produção, Equipe de Mídia, Despesas gerais do projeto “Cores em Sépia”, para compor a Virada Inclusiva – Edição 2024
Modalidade da Licitação: Inexigibilidade de Licitação, Lei 14.133/2021
Valor da Contratação: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais).
Data da celebração: 06/12/2024
Parecer CJ SEDPCD: nº12/2024 de 22/11/2024
- Nota de Empenho nº2024NE00179
Processo SEDPCD nº 014.00000477/2024-21
Nota de Empenho nº 2024NE00179
Contratante: Secretaria de Estado dos Direitos da pessoa com Deficiência
Contratada: RITMOS DO CORACAO, CNPJ nº 11.433.432/0001-02
Objeto: Contratação de artistas para a Virada Inclusiva 2024 – Contratação da Atividade “Sarau das Crianças”
Modalidade da Licitação: Inexigibilidade de Licitação, Lei 14.133/2021
Valor da Contratação: R$ 9.240,00 (Nove mil e duzentos e quarenta reais)
Data da celebração: 06/12/2024
Parecer CJ SEDPCD: nº12/2024 de 22/11/2024
- Nota de Empenho nº2024NE00173
Processo SEDPCD nº 014.00000469/2024-21
Nota de Empenho nº 2024NE00173
Contratante: Secretaria de Estado dos Direitos da pessoa com Deficiência
Contratada: Circo Dança Suzie Bianchi LTDA., CNPJ nº 04.873.952/0001- 70
Objeto: Apresentação de 10 minutos do espetáculo Vida de Circo, com 5 artistas e 1h de intervenção com um artista palhaço para a recepção, para compor a Virada Inclusiva – Edição 2024
Modalidade da Licitação: Inexigibilidade de Licitação, Lei 14.133/2021
Valor da Contratação: R$ 4.900,00 (Quatro mil e novecentos reais).
Data da celebração: 04/12/2024
Parecer CJ SEDPCD: nº12/2024 de 22/11/2024
2022
- Extrato do Contrato SEDPcD nº 006/2022
Processo SDPCD-PRC-2021/00064
Contrato SEDPcD nº 006/2022
Contratante: Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Contratada: Centro de Integração Empresa-Escola – CIEE, CNPJ nº 61.600.839/0001-55
Objeto: Prestação de serviços pelo CIEE de administração de bolsas de estágios a serem concedidas pelo CONTRATANTE, em conformidade com a Lei Federal n. 11.788, de 25 de setembro de 2008, e de acordo com as normas do Programa de Estágios do Governo do Estado de São Paulo, a estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos vinculados às Instituições de ensino público ou privado, de ensino superior, de ensino médio e de educação profissional de nível médio, recrutados e selecionados por meio de processo seletivo público, conforme Decreto Estadual n. 52.756, de 27/02/2008 e Resolução da Secretaria de Orçamento e Gestão que o regulamenta
Modalidade da Licitação: Dispensa de licitação, art. 24, XIII da Lei 8.666/1993
Valor total da contratação: R$ 394.626,00 (trezentos e noventa e quatro mil, seiscentos e vinte e seis reais)
Data da celebração: 03/05/2022
Crédito Orçamentário: UGE 470102, PT 14.422.4700.5962.0000, ND 339039
Vigência: 30 meses
Parecer CJ SEDPcD nº 012/2022 de 08/04/2022
1º Termo Aditivo do Contrato SEDPcD nº 006/2022
2º Termo Aditivo do Contrato SEDPcD nº 006/2022
2020
- Extrato do Contrato SEDPcD nº 007/2020
Processo 014.00000066/2023-54 (antigo SDPCD-PRC-2020/00068)
Contrato SEDPcD nº 007/2020
Contratante: Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Contratada: Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo – PRODESP, CNPJ n° 62.577.929/0001-35
Objeto: Prestação de serviços de hospedagem do site Todas InRede
Modalidade da Licitação: Dispensa de licitação, art. 24, XVI da Lei 8.666/1993
Valor total da contratação: R$ 4.479,12 (quatro mil, quatrocentos e setenta e nove reais e doze centavos)
Data da celebração: 01/10/2020
Crédito Orçamentário: UGE 470102, PT 14.422.4704.5962.0000, ND 339040
Vigência: 12 meses
Parecer CJ SEDPcD nº 028/2020 de 16/09/2020
1º Termo Aditivo do Contrato SEDPcD nº 007/2020
2º Termo Aditivo do Contrato SEDPcD nº 007/2020
3º Termo Aditivo do Contrato SEDPcD nº 007/2020