A Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência trabalha efetivamente com ações que contribuem para a condução das políticas públicas com foco na melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiência e de suas famílias.
Por ser uma Secretaria meio, trabalha com foco na transversalidade e de forma articulada com às outras Secretarias do Governo de São Paulo, organizações sociais e empresariado, fomenta ações para valorização e protagonismo das pessoas com deficiência.
LINHAS PROGRAMÁTICAS
MUSEU DA INCLUSÃO
OBJETIVO: Gestão do Memorial da Inclusão, contemplando seus projetos e ações previstos.
VIRADA INCLUSIVA
OBJETIVO: Fortalecer mecanismos capazes de articular e mobilizar pessoas e organizações para a causa da inclusão e da valorização da diversidade.
BOLETIM ELETRÔNICO INCLUSÃOSP News
OBJETIVO: Em setembro de 2019 foi criado o Boletim Eletrônico INCLUSÃOSP News, que tem como objetivo informar os cidadãos sobre as ações da SEDPcD e sobre informações atualizadas do segmento das pessoas com deficiência. O propósito é que o Boletim seja um elo da Secretaria com a Sociedade por meio de disseminação de informações de utilidade pública, ele é produzido mensalmente.
PODCAST INCLUSÃOSP
OBJETIVO: Em 2020 foi criado o Podcast InclusãoSP com o intuito de transmitir informações sobre o segmento da pessoa com deficiência com pessoas técnicas na área para discorrer sobre temas pertinentes. A ideia é disseminar informação como forma de incluir ainda mais as pessoas por meio da comunicação.
BASE DE DADOS DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
OBJETIVO: Fornecer dados censitários e informações sobre a pessoa com deficiência organizados nas áreas de educação, saúde, emprego e renda, desenvolvimento social, entre outras, de modo a subsidiar a indução de políticas públicas e de novas ações inclusivas municipais e estaduais. A plataforma também tem como objetivo ser fonte de estudos para pesquisadores e profissionais interessados na temática da inclusão da pessoa com deficiência, além de ser um instrumento de monitoramento do progresso das políticas relacionadas à deficiência e da implentação da Convenção Internacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Parceiros: (Ministério do Trabalho e Emprego/Ministério do Desenvolvimento Social/ Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência/ Secretaria da Educação/ Secretaria de Desenvolvimento Social/Secretaria da Saúde/FIPE/IBGE/SEBRAE.
PROGRAMA PRAIA ACESSÍVEL
OBJETIVO: O Programa Praia acessível tem o objetivo de destinar cadeiras anfíbias para os municípios do Estado de São Paulo que possuem praias de água salgada, rios de água doce e represas. Esses equipamentos possibilitam que pessoas com deficiência tenham acesso ao banho de mar de maneira segura e confortável. Atualmente 28 cidades do Estado já receberam cadeiras anfíbias.
CENTRO DE APOIO DA DELEGACIA DE POLÍCIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
OBJETIVO: Uma delegacia que atende pessoas com diferentes graus de deficiência e que mantém um centro de apoio para, se necessário, encaminhar quem a procura para serviços públicos especializados. Essa é a 1ª Delegacia de Polícia da Pessoa com Deficiência do Estado de São Paulo, que tem por objetivo promover, além do tratamento policial, um trabalho assistencial associado à rede pública de assistência. Resultado de uma parceria entre a Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Governo do Estado de São Paulo e Secretaria da Segurança Pública.
CENTRO DE INFORMAÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA
OBJETIVO: O Centro de Informação à Pessoa com Deficiência tem como finalidade oferecer informações de utilidade pública à pessoa com deficiência por meio da instalação de 1 quiosque na estação Tatuapé do Metrô. Neste Centro oferecemos serviços de intérpretes de libras, pequenos consertos em cadeira de rodas , bengalas e recebimento de currículos para encaminhamento ao PEIs – Polos de Empregabilidade Inclusivos. O local funciona de segunda à sexta-feira, das 8h às 18h. O projeto foi concebido pela Secretaria para oferecer importantes serviços a essas pessoas, em locais de fácil acesso. Por isso, foi escolhido o Metrô, que conta com estações e trens acessíveis. Em todo o sistema há piso tátil, elevadores, escadas rolantes, rampas, comunicação visual e sinalização adequadas que dão autonomia de locomoção ao público com deficiência ou mobilidade reduzida. Além disso, todos os funcionários da operação são capacitados para esse atendimento. Diariamente, cerca de 1,8 mil pessoas com deficiência são atendidas nas 62 estações administradas pela Companhia, nas linhas 1-Azul, 2-Verde, 3-Vermelha e 15-Prata.
CARAVANAS DA INCLUSÃO, ACESSIBILIDADE E CIDADANIA
OBJETIVO: A Caravana da Inclusão tem por objetivo levar os Programas e Ações realizados pela Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência para todo Estado de São Paulo, além de inserir o tema da Inclusão na agenda local.
TODAS IN-REDE
OBJETIVO: Incidir na promoção do empoderamento e emancipação das mulheres com deficiência do Estado de SP, visando favorecer a melhoria da sua qualidade de vida e inclusão social. O Programa será lançado no mês de maio/2020 e prevê ações de articulação e mobilização regional visando garantir um fluxo de comunicação ágil e protetivo às mulheres com deficiência no Estado de SP. Se constituirá também como uma rede virtual informativa e interativa junto a este público alvo.
COMITÊ ESTADUAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA
OBJETIVO: Implementar, gerir e monitorar as ações do Programa Estadual de Prevenção e Combate à Violência contra pessoas com deficiência, instituído pelo Decreto Estadual nº 59.316/2013. Integrantes: SEDPcD (Coordenadora da Comissão)/ Secretária da Saúde/Secretaria de Desenvolvimento Social/Secretaria da Segurança Pública/Secretaria da Educação/Secretaria da Justiça e Cidadania.
POLOS DE EMPREGABILIDADE INCLUSIVOS
OBJETIVO: O Polo de Empregabilidade Inclusivo é um programa que tem como objetivo promover a inclusão, permanência e desenvolvimento profissional de pessoas com deficiência no mercado de trabalho. Utiliza a metodologia do emprego apoiado como estratégia para a inclusão Profissional. Atualmente, contamos com 20 Polos em funcionamento no Estado de São Paulo.
PRÊMIO MELHORES EMPRESAS PARA TRABALHADORES COM DEFICIÊNCIA
OBJETIVO: Valorizar o trabalho humano voltado às pessoas com deficiência por meio do reconhecimento de boas práticas de inclusão profissional de pessoas com deficiência no mercado de trabalho como uma forma de incentivo à outras empresas estimulando constantes melhorias nas iniciativas responsáveis de inclusão profissional de pessoas com deficiência nas empresas do Estado de São Paulo.
CURSO DE LIBRAS (EAD) PARA PROFESSORES DA REDE ESTADUAL
OBJETIVO: O curso de libras EAD para professores da Rede Estadual , tem a parceria da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo e visa formar professores na Língua Brasileira de Sinais para que possam se comunicar de forma eficiente com os alunos surdos matriculados na rede Estadual de educação.
BOAS PRÁTICAS NO ENSINO SUPERIOR INCLUSIVO
OBJETIVO: Garantir o avanço das políticas de inclusão das pessoas com deficiência na sociedade, de forma a incentivar: a) incentivar a produção de pesquisas sobre a temática deficiência; b) incluir o tema da deficiência na grade de conteúdo dos cursos de graduação; c) disponibilizar recursos de acessibilidade para a inclusão e permanência de alunos com deficiência na universidades; d) compartilhar artigos acadêmicos/científicos e publicações correlatas ao tema da deficiência para divulgação. Nossos parceiros: Unesp, Unicamp, Univesp, USP e CPS – Centro Paula Souza.
CTPB – CENTRO DE TREINAMENTO PARALÍMPICO BRASILEIRO
OBJETIVO: O Centro de Treinamento Paraolímpico Brasileiro está localizado no Parque Fontes do Ipiranga, Zona Sul de São Paulo, e tem instalações esportivas indoor e outdoor que servem para treinamentos, competições e intercâmbios de atletas e seleções em 15 modalidades paralímpicas: atletismo, basquete, esgrima, rúgbi e tênis em cadeira de rodas, bocha, natação, futebol de 5 (para cegos), futebol de 7 (para paralisados cerebrais), goalball, halterofilismo, judô, tênis de mesa, triatlo e vôlei sentado. Além disso, tem área residencial com alojamentos com capacidade para 280 pessoas, refeitório, lavanderia e um setor administrativo com salas, auditórios e outros espaços de apoio. O CT Paraolímpico ter por missão desenvolver ações que possam posicionar o país entre as maiores potências esportivas do mundo. A construção do primeiro Centro de Treinamento Paraolímpico do Brasil foi oficializada em janeiro de 2013, em São Paulo. O objetivo, também, é desenvolver iniciativas que ajudem a massificar o esporte paralímpico no Brasil e auxiliar na inclusão da pessoa com deficiência em nossa sociedade.
ACADEMIAS ADAPTADAS
OBJETIVO: Presentes em 172 cidades paulistas, as academias adaptadas promovem a inclusão através do esporte, com a entrega de aparelhos de musculação para pessoas com deficiência. Os equipamentos apresentam biomecânica e oferecem conforto ao usuário. Eles são práticos, funcionais e versáteis para possibilitar fácil acesso com segurança e aumentar a motivação da pessoa com deficiência física em realizar atividades físicas. Como estão localizadas em espaços públicos, as academias adaptadas podem ser acessadas livremente.
EQUITAÇÃO ADAPTADA
OBJETIVO:
JOGOS ESCOLARES DO ESTADO DE SÃO PAULO
OBJETIVO: Os Jogos Escolares do Estado de São Paulo – JEESP têm por objetivo promover por meio da prática paradesportiva a integração e o intercâmbio entre alunos, favorecendo a descoberta de novos talentos esportivos que possam ser selecionados para compor a Delegação do Estado de São Paulo na etapa Nacional as Paralimpíadas Escolares, participarem do programa “Bolsa Talento Esportivo”, além de fomentar o paradesporto escolar no Estado de São Paulo.
TIME SÃO PAULO PARALÍMPICO
OBJETIVO: Pagamento de Bolsa para planejar, organizar, executar, controlar e avaliar ações de suporte ao desenvolvimento esportivo de atletas paraolímpicos de alto nível, vinculados ao Estado de São Paulo, que apresentem potencial de bom desempenho nos Campeonatos Mundiais. A equipe de 2020 conta com 63 atletas de alta performance em 11 modalidades paraolímpicas: Atletismo, Judô, Tiro Esportivo, Natação, Tênis de Mesa, Halterofilismo, Triatlo, Bocha, Ciclismo, Canoagem e Taekwondo. Os Atletas do TIME SP foram responsáveis por 27% das medalhas conquistadas nos Jogos Parapan-Americanos realizados entre agosto e setembro de 2019, no Peru. Atualmente patrocinamos 63 atletas.
REDE DE REABILITAÇÃO LUCY MONTORO
OBJETIVO: Com o objetivo de proporcionar o melhor e mais avançado tratamento de reabilitação para pacientes com deficiências físicas incapacitantes, motoras e sensório-motoras, foi criada a Rede de Reabilitação Lucy Montoro pela Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Governo do Estado de São Paulo, pelo decreto 52.973, de 12 de maio de 2008, regulamentada pelo decreto 55.739, de 2010, e alterada pelos decretos 58.050, de 2012, 61.003, de 2014, 63.990, de 2018 e 64.317, de 2019. Atualmente o Estado de SP conta com 17 Unidades da Rede Lucy Montoro.
ATENDIMENTO SURDOCEGUEIRA
OBJETIVO: O programa é destinado às pessoas com surdocegueira e deficiência múltipla sensorial, com o objetivo de melhorar a qualidade de vida, resgate da autoestima, qualificação e requalificação profissional, através de oficinas culturais, de autonomia e sociais, para comunicação, leitura , escrita e atividade física, e profissionalizante com aulas de panificação e culinária.
ATENDIMENTO DEFICIÊNCIA VISUAL
OBJETIVO: O programa contribui para a inclusão das pessoas com deficiência visual através de minimizar as restrições na participação e estimular as atividades por meio de métodos compatíveis com o desenvolvimento da pessoa com deficiência visual, aspectos culturais e sociais, além de interação com fatores pessoais e ambientais. O programa desenvolve ações para a promoção da qualidade de vida da pessoa com deficiência visual, contemplando também, atividades de sensibilização, de orientação e/ou apoio no âmbito da participação social das pessoas com deficiência visual e seus familiares.
CURSO DE LIBRAS
OBJETIVO: O curso de Libras faz parte do programa de formação de Interpretes de Libras, nos níveis Básico, Intermediário e Avançado. Estes cursos são realizados gratuitamente às pessoas que trabalham em órgãos públicos, bem como a população em geral. Os cursos são realizados na Capital e nas cidades do interior do Estado de São Paulo.
MODA INCLUSIVA
OBJETIVO: O Programa Moda Inclusiva propõe uma reflexão comportamental, estimula alunos, profissionais e o mercado da Moda a abordarem o tema. Atualmente o Programa conta com diversas ações como: Desfiles Inclusivos, Aulas Abertas pelo interior do Estado, Workshops em Centros de Reabilitação, Exposições e Cursos na capital, nos módulos Negócios e Criação.
CURSO PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (EAD)
OBJETIVO: Capacitar, informar e difundir a temática da violência contra as pessoas com deficiência a fim de aperfeiçoar o olhar dos servidores estaduais e municipais e população em geral, acerca dessa temática, permitindo melhor identificação, denúncia, atendimento e compreensão do que é a violação de direitos das pessoas com deficiência. Público Alvo: servidores estaduais e municipais que atuam diretamente com o público; pessoas em geral interessadas na temática; estudantes de nível superior, cuidadores, profissionais da rede privada de educação e saúde, serviço social etc.
GRUPO DE TRABALHO ADULTO E IDOSO COM DEFICIÊNCIA
OBJETIVO: Este GT – Grupo de Trabalho tem por objetivo consolidar uma política pública voltada a melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiência adulta e idosas do Estado de São Paulo. Integrantes: 1) SEDPcD – Fabiana de Macedo – Marcos Alexandre Schwerz 2) SES – Secretaria Estaudal da Saúde: Ligia Maria Carvalho de Azevedo Soares – Claudia Marina Fló – Maria Cristina Horta Villar; 3) SEDS – Secretaria Estadual do Desenvolvimento Social: – Elaine Cristina Silva de Moura – Tatiane Sousa Magalhães – Maria Andréia Junqueira Fernandes – Luciana Bolognini Machado.
GRUPO DE TRABALHO – CAPACIDADE JURÍDICA E TOMADA DE DECISÃO APOIADA
OBJETIVO: Este GT – Grupo de Trabalho tem por objetivo garantir os avanços necessários para o acesso das pessoas com deficiência aos direitos previstos pelos artigos 6 e 84 da Lei Brasileira de Inclusão , Lei Federal nº 13.146/2015. Integrantes do GT: SEDPcD: Rafael Battini – Executivo Público- / SMPED: Marinalva Cruz Secretária Adjunta/ SEJC -Marília Martino Sant’Ana – Assessor Técnico/ Defensoria Pública SP: Fernanda Dutra Pinchiaro Defensora/ CEAPcD: Maria Helena Mozena – 1ª Secretária/ CMPD-SP: José Silvio Silva Barreto – Conselheiro/OAB-SP: Viviane Limongi – Advogada/ Instituto Jô Clemente: Daniela Machado Mendes – Superintendente Geral e Dra. Stella Reicher – Advogada / FBASD – Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down – César Lavoura Romão – Advogado.
