Neste espaço você confere documentos e informações que regem as ações desenvolvidas e realizadas pela Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Paulo, divididos em:
INSTITUCIONAL
Aqui você encontra informações sobre a estrutura da Secretaria, quem é quem, competências e funções
PROGRAMAS E AÇÕES
Aqui você encontra um resumo dos nossos programas, ações, projetos e atividades
PERGUNTAS FREQUENTES
Aqui você pode acessar um resumo das respostas às perguntas mais frequentes
SIC (Serviço de Informação ao Cidadão)
Aqui você acessa o sistema que tem como objetivo dar mais transparência ao Governo de SP
LICITAÇÕES E CONVÊNIOS
Aqui você encontra os documentos das licitações e convênios assinados pela pasta
CONTRATOS DE GESTÃO
Neste espaço, documentos firmados para parcerias entre as partes
PARCERIAS
Contratualização de serviços de interesse social ou coletivo
CONVÊNIOS
Aqui os acordos, ajustes ou instrumentos que discipline a transferência de recursos financeiros
TERMO DE COOPERAÇÃO
Aqui ficam as parcerias de natureza institucional e/ou administrativa entre os órgãos do Governo do Estado