Esta autodeclaração tem o objetivo de permitir que pessoas com deficiência e seus responsáveis ou curadores, além de organizações que promovam o livro e a leitura inclusiva, tenham acesso exclusivo aos livros com recursos de acessibilidade desenvolvidos pelo DIVERSOS – LIVROS ACESSÍVEIS E INCLUSIVOS, iniciativa da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Paulo cuja execução é de responsabilidade da OSCIP Mais Diferenças.
Declaro que são verdadeiros e assumo toda e qualquer responsabilidade quanto aos dados preenchidos no cadastro para acesso ao acervo disponibilizado pelo Projeto Acessibilidade em Bibliotecas Públicas. Também declaro, para o fim específico, que tenho deficiência ou represento uma pessoa com deficiência nos termos do artigo 2º da Lei nº 13.146 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência), que considera a pessoa com deficiência “aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas”.
