Em 2024, o curso “O atendimento à mulher com deficiência vítima de violência”, realizado pela Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SEDPcD) em colaboração com a Universidade Virtual do Estado de São Paulo (Univesp) através do programa TODAS in-Rede, alcançou um número recorde de inscrições, totalizando 721 participantes. Isso representa um aumento significativo em relação às 300 inscrições registradas em 2023, evidenciando um crescimento de 130%.

Destinado a profissionais que integram redes de proteção, como promotores, delegados e outros colaboradores de delegacias e demais serviços sociais, o curso visa capacitar, gratuitamente, esses indivíduos no acolhimento, assistência e orientação de mulheres com deficiência que tenham sido vítimas de violência ou de violação de direitos, com uma abordagem empática.

“O aumento significativo no número de inscrições para o curso demonstra um reconhecimento crescente da importância de capacitar profissionais para atender mulheres com deficiência vítimas de violência. O TODAS in-Rede desempenha um papel crucial na construção de uma rede de apoio mais inclusiva e empática, garantindo que essas mulheres recebam o suporte necessário para superar situações de violência e violação de direitos”, destaca a coordenadora do programa TODAS in-Rede, Caroline Reis.

Ministrado na modalidade de Ensino à Distância (EaD) por especialistas na área, o curso é composto por quatro módulos que abordam uma variedade de temas relevantes, incluindo o contexto da violência contra mulheres com deficiência, questões de gênero e raça, legislação pertinente, identificação de violências e estratégias de enfrentamento. A turma de 2024 teve início em 29 de abril e será concluída em 2 de agosto, totalizando 40 horas de duração. Os participantes que alcançarem uma taxa de participação mínima de 75% receberão certificados de conclusão.

“Este curso representa um marco importante na missão contínua do Governo de São Paulo de promover a igualdade e proteger os direitos das pessoas com deficiência. Ao capacitar profissionais da rede de apoio, estamos fortalecendo nosso papel como Estado, garantindo que todas as mulheres, independentemente de suas habilidades ou circunstâncias, tenham o suporte adequado para lidar com situações de violência e reconstruírem suas vidas com dignidade e segurança”, afirma o secretário de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Marcos da Costa.

Atlas da Violência
Dados do Atlas da Violência 2023, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), mostram que o número de notificações é bem mais elevado para o grupo de mulheres com deficiência intelectual (45,0 notificações para cada 10 mil pessoas com deficiência), quando comparadas aos homens (16,2 notificações para cada 10 mil pessoas com deficiência). A principal violência interpessoal contra pessoas com deficiência indicada pelos dados analisados é a violência doméstica, que atinge sobretudo mulheres com deficiência física: são 70,4% das notificações, enquanto para o grupo de homens com essa deficiência o percentual de notificações foi de 57,9%.

TODAS in-Rede
Lançado em 2020, o programa TODAS in-Rede oferece cursos online voltados tanto para profissionais que prestam apoio a mulheres vítimas de violência quanto para mulheres com deficiência, abordando temas como trabalho, renda, autonomia financeira, prevenção à violência, autoestima e direitos afetivos, sexuais e reprodutivos. O programa visa promover a independência e a inclusão social dessas mulheres, contribuindo para a melhoria de sua qualidade de vida. Mais informações estão disponíveis no site pessoacomdeficiencia.sp.gov.br.