Secretário Marcos da Costa durante mesa de abertura do V Simpósio sobre Transtorno do Espectro Autista em Taboão da Serra.

A Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SEDPcD), representada pelo seu secretário Marcos da Costa, participou do V Simpósio sobre Transtorno do Espectro Autista em Taboão da Serra. Organizado pela Ordem dos Advogados do Brasil de Taboão da Serra e sediado na UniFECAF, o encontro teve lugar no último sábado (13) e abordou o tema “Valorize as Capacidades e Respeite os Limites”.

O evento reuniu estudantes de direito, advogados e diversos profissionais, incluindo psicólogos e representantes de entidades especializadas em TEA, com o objetivo de disseminar conhecimento sobre o autismo e destacar a necessidade de profissionais do Direito entenderem as leis que promovem a inclusão de pessoas autistas.

Durante a abertura, o secretário Marcos da Costa ressaltou a importância de abordar os direitos das pessoas com deficiência tanto nas universidades quanto na sociedade. Ele também enfatizou o compromisso da SEDPcD com o avanço das políticas públicas para autistas.

“Muitos espaços ainda não estão adequados para as pessoas com deficiência, limitando seu pleno exercício da cidadania. Estamos trabalhando para mudar essa realidade. Uma das estratégias que adotamos é fortalecer a presença dessas questões no meio acadêmico, através de parcerias com universidades para o desenvolvimento de tecnologias assistivas e a promoção de recursos e debates sobre inclusão efetiva. Um exemplo disso foi nossa colaboração com a Unesp no ano passado, resultando na criação do Guia TEA, que orienta instituições de Ensino Superior sobre como melhor acolher pessoas com autismo,” ressaltou o secretário de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Marcos da Costa.

O Guia de Orientações sobre o TEA mencionado pelo secretário foi desenvolvido pela Unesp e distribuído a mais de 400 instituições de ensino superior no Estado de São Paulo em 2023 (https://www.pessoacomdeficiencia.sp.gov.br/governo-de-sp-distribui-guias-com-orientacoes-para-o-acolhimento-de-autistas-para-mais-de-400-universidades-paulistas/). O guia está disponível de forma online para facilitar o acesso a práticas inclusivas e ajudar a eliminar barreiras acadêmicas para autistas.

As palestras do simpósio proporcionaram uma rica troca de informações sobre o TEA e destacaram as iniciativas do setor público e da sociedade civil em prol da inclusão, contando com a participação de uma variedade de especialistas, incluindo psicólogos, neuropsicólogos, promotores de justiça e advogados especializados na área.

Guia TEA para escolas
Em alinhamento com o mês de Conscientização sobre o Autismo, a SEDPcD, em colaboração com a Secretaria de Estado da Educação (Seduc-SP), lançou o manual “Transtorno do Espectro Autista: Diretrizes para o Ensino Fundamental e Médio nas Escolas Paulistas” (https://www.pessoacomdeficiencia.sp.gov.br/wp-content/uploads/2024/04/ORIENTACOES-TEA-DIGITAL.pdf). O documento, também elaborado pela Unesp, inclui uma série de orientações pedagógicas e recomendações aos educadores e está sendo distribuído na rede estadual de ensino.