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Ações
Termos de Colaboração
2026
- Edital de Chamamento Público nº 001/2026
014.00000057/2026-14
Interessado: SDPcD - Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Estado de SP
Assunto: Edital de Chamamento Público - Centro de Apoio para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (Centro TEA Paulista) e do Centro de Cidadania da Pessoa com Deficiência – Unidade Bauru
Finalidade do Chamamento: A finalidade do presente Chamamento Público é a seleção de propostas para a celebração de parceria com a(o) ESTADO DE SÃO PAULO, por intermédio da SECRETARIA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, por meio da formalização de Termo de Colaboração que terá por objeto a execução de parceria com instituição sem fins lucrativos, especializada em gestão de políticas públicas na área de atendimento ou promoção dos direitos da pessoa com deficiência, em especial pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA e pessoas com deficiência, para prestar serviços técnicos necessários à execução da parceria, com a finalidade de coordenar equipamento, contratar equipe multiprofissional especializada, além de implementar e gerenciar os processos e as atividades do Centro de Apoio para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e do Centro de Cidadania da Pessoa com Deficiência, que dividirão o mesmo espaço físico, em consonância com as diretrizes legais da Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência, no município de Bauru, compreendendo a Região Administrativa de Bauru, no centro-oeste paulista, abrangendo 39 municípios. O procedimento de seleção reger-se-á pela Lei federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, pelo Decreto nº 61.981, de 20 de maio de 2016, e pelos demais normativos aplicáveis, além das condições previstas neste Edital.
2024
- Edital de Chamamento Público 002/2024
Interessado: Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Assunto: Edital de Chamamento Público 002/2024 – Formalização de Parceria visando a implementação e Gestão dos Centros de Informação à Pessoa com Deficiência.
Finalidade do Chamamento: A finalidade do presente Chamamento Público é a seleção de propostas para a celebração de parceria com o ESTADO DE SÃO PAULO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, por meio da formalização de Termo de Colaboração, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros ou compartilhamento de recurso patrimonial à organização da sociedade civil (OSC), conforme condições estabelecidas neste Edital.
O procedimento de seleção reger-se-á pela Lei federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, pelo Decreto nº 61.981, de 20 de maio de 2016, e pelos demais normativos aplicáveis, além das condições previstas neste Edital.
Retificação do Edital de Chamamento Público 002/2024
Resultado preliminar referente ao Edital de Chamamento Público 002/2024
Relatório Final de Análise da documentação referente ao Chamamento Público nº 002/2024
Termo de Colaboração nº 001/2024, que trata dos Centros de Informação à Pessoa com Deficiência
- Edital de Chamamento Público 003/2024
Interessado: Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Assunto: Edital de Chamamento para gestão do Museu da Inclusão. O Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria do Estado de Direito da Pessoa com Deficiência com fulcro na Lei federal nº 13.019/2014 e no Decreto nº 61.981/2016, torna público o Edital de Chamamento Público visando selecionar proposta de parceria com Organização da Sociedade Civil para celebração de Termo de Colaboração para Gestão e Operacionalização do Museu da Inclusão
Publicação Retificação do Cronograma de Julgamento
Plano de Trabalho – ASSOCIACAO DIVERSA, ARTE E CULTURA – DAC
Resultado Preliminar – Julgamento da Proposta
Abertura de prazo para apresentação de recurso
- Edital de Chamamento Público nº 004/2024
Processo: 014.00000345/2024-07
Interessado: Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Assunto: Edital de Chamamento Público – Centro TEA
Finalidade do Chamamento: A finalidade do presente Chamamento Público é a seleção de propostas para a celebração de parceria com a(o) ESTADO DE SÃO PAULO, por intermédio do(a) SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, por meio da formalização de Termo de Colaboração que terá por objeto a execução de parceria com instituição sem fins lucrativos, especializada em gestão de políticas públicas na área de atendimento ou promoção dos direitos da pessoa com deficiência, em especial pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA, para prestar serviços técnicos necessários à execução da parceria, com a finalidade de coordenar equipamento, contratar equipe multiprofissional especializada, além de implementar, gerenciar os processos e as atividades do Centro de Referência e Apoio para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e do Centro de Cidadania da Pessoa com Deficiência, que dividirão o mesmo espaço físico, em consonância com as diretrizes legais e da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência
O procedimento de seleção reger-se-á pela Lei federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, pelo Decreto nº 61.981, de 20 de maio de 2016, e pelos demais normativos aplicáveis, além das condições previstas neste Edital.
Homologação do Edital de Chamamento Público nº 004/2024
2022
- Edital do Chamamento Público 001/2022, cuja finalidade é a assinatura de Termo de Colaboração para a Implantação e Operacionalização dos Polos de Empregabilidade Inclusivos no Âmbito do Programa Meu Emprego Inclusivo.
Publicação no D.O.E de 25/06/2022 referente a abertura do Edital do Chamamento Público 001/2022, cuja finalidade é a assinatura de Termo de Colaboração para a Implantação e Operacionalização dos Polos de Empregabilidade Inclusivos no Âmbito do Programa Meu Emprego Inclusivo.
Edital nº 01-2022 1ª Retificação
Reabertura Edital de Chamamento SEDPcD nº 01/2022
Julgamento Chamamento SEDPcD nº 01/2022
Resultado do Chamamento Público nº 001/2022
Termo de Colaboração 006/2022 – PEI FRANCA
Plano de Trabalho – Instituto Jô Clemente
Termo de Colaboração 007/2022 – PEI ITAPEVA
Plano de Trabalho – INSTITUTO DE TECNOLOGIA SOCIAL – ITS BRASIL
1° Termo de Aditamento do Termo de Colaboração 007/2022
3º Termo de Colaboração 003/2022 PEI Online Vale do Paraíba, Litoral Norte e Baixada Santista
- Edital do Chamamento Público 002/2022 – Termo de Colaboração Curso de Formação e Empoderamento Feminino – Todas In Rede
Publicação no D.O.E de 20/08/2022 referente a abertura do Edital
Retificação referente ao Chamamento Público 002/2022
Publicação no DO de Retificação referente ao Chamamento Público 002/2022
Relatório de análise e resposta ao Pedido de Esclarecimento – BRASA – ASSOCIAÇÃO BRASIL SAÚDE E AÇÃO
- Edital de Chamamento Público 003-2022 – execução das atividades do Centro de Apoio Técnico-CAT à Pessoa com Deficiência junto à 7ª Delegacia de Polícia de Santos
Publicação de Abertura no DOE de 20/09/2022
Julgamento das propostas e divulgação do resultado preliminar
- Edital de Chamamento Público 004-2022 – Execução das atividades do Centro de Apoio Técnico-CAT à Pessoa com Deficiência junto à Delegacia Seccional de Polícia de Guarulhos
Publicação de Abertura no DOE de 22/09/2022
Julgamento das propostas e divulgação do resultado preliminar
Termo de Colaboração nº 001/2025 referente ao Chamamento Público 004/2024
- Edital de Chamamento Público 005/2022 – Implantação e Operacionalização dos Polos de Empregabilidade Inclusivas no Âmbito do Programa Meu Emprego Inclusivo na Região de Barretos
Publicação da Abertura no D.O.E de 08/11/2022
Julgamento das Propostas e Divulgação dos Resultado Preliminar
Análise dos Requisitos para a Celebração do Termo de colaboração
Despacho de Aprovação do Plano de Trabalho, Homologação do Chamamento e Designação do Gestor
Publicação do Despacho – DOE 30/12/2022
2° Termo de Aditamento do Termo de Colaboração 005/2022
1º Termo Aditivo do Termo de Colaboração nº 005/2022, referente ao Edital de Chamamento Público 002/2022
2º Termo Aditivo do Termo de Colaboração nº 005/2022, referente ao Edital de Chamamento Público 002/2022
2021
- Edital do Chamamento Público 001/2021, cuja finalidade é a assinatura de Termo de Colaboração para a Implantação e Operacionalização dos Polos de Empregabilidade Inclusivas no Âmbito do Programa Meu Emprego Inclusivo.
Publicação no DOE – 20/07/2021
Resultado Preliminar referente ao Edital de Chamamento Público 001/2021
Recurso interposto por CADE CLUBE AMIGOS DOS DEFICIENTES referente ao Edital de Chamamento Público 001/2021
Interposição de Recurso – CADE CLUBE AMIGOS DOS DEFICIENTES – Anexo I
Interposição de Recurso – CADE CLUBE AMIGOS DOS DEFICIENTES – Anexo II
Interposição de Recurso – CADE CLUBE AMIGOS DOS DEFICIENTES – Anexo III
Julgamento do recurso – Comissão de seleção
Decisão do Julgamento do recurso publicada no DOE
Homologação do Chamamento 001/2021
Plano de Trabalho referente ao Termo de Colaboração 002/2022
Publicação DOE – Extrato do Termo de Colaboração 002/2022
2º Termo de Colaboração 002/2022 PEI Ribeirão Preto
Plano de Trabalho referente ao Termo de Colaboração 003/2021
Plano de Trabalho referente ao Termo de Colaboração 004/2021
Publicação DOE – Extrato Termo de Colaboração 003/2021
Publicação DOE – Extrato Termo de colaboração 004/2021
Publicação do Extrato do Termo – DOE de 06/04/2022
3º Termo de Aditamento do Termo de Colaboração SDPcD nº 002/2022
PEI Ribeirão Preto referente ao Edital do Chamamento Público 001/2021
- Edital do Chamamento Público 002/2021, cuja finalidade é a assinatura de Termo de Colaboração para a execução de atividades Equoterapicas, no âmbito de Habilitação, Reabilitação e Inserção Social para crianças e adolescentes com deficiência e de baixa renda em área definida no Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Secretaria do Meio Ambiente e a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, em área previamente delimitada do Parque Doutor Fernando Costa – Parque da Água Branca, localizado na Avenida Francisco Matarazzo, n° 455 – Barra Funda, São Paulo/SP.
Publicação no DOE – 14/09/2021
Comunicado da Suspensão da abertura da Sessão Pública – Publicação no DOE de 15/10/2021.
Resposta a Pedido de Esclarecimento
Comunicado da nova data de abertura da Sessão Pública
Resultado Preliminar do Chamamento Público 002/2021
Recurso Chamamento Público 002/2021 – OSC Instituto Anjos de Deus
Manifestação da Comissão de Seleção referente ao Recurso – Chamamento Público 002/2021
Publicação no DOE da Manifestação da Comissão de Seleção referente ao Recurso – Chamamento Público 002/2021
Análise dos requisitos para a celebração do Termo de Colaboração referente ao Edital de Chamamento Público 002/2021
Publicação da análise dos requisitos para a celebração do Termo de Colaboração referente ao Edital de Chamamento Público 002/2021
Recursos interpostos no Portal de Parcerias Sociais pelo Instituto Anjos de Deus:
RECURSO AO RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO SEDPcD n° 002/2021
RECURSO À APROVAÇÃO DOS DOCUMENTOS APRESENTADOS PELO ENTE VENCEDOR NO RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO SEDPcD n° 002/2021
Comunicado de interposição de Recurso e abertura do Prazo para Contrarrazões
Contrarrazões de recurso apresentada pela Associação de Equoterapia Educacional Texas Ranch
Julgamento do Recurso pela Comissão de Seleção
Julgamento do Recurso – Decisão da Autoridade – Publicação DOE de 01/12/2021
1° Termo de Aditamento do Termo de Colaboração 001/2022
- Edital do Chamamento Público 003/2021, cuja finalidade é a assinatura de Termo de Colaboração para execução de atividades nos Centros de Apoio Técnicos de Delegacia de Polícia nos munícipios de Campinas e Ribeirão Preto.
Publicação no DOE – 09/10/2021
Resposta ao Pedido de Esclarecimento do Instituto Jô Clemente
Resultado Preliminar referente ao Chamamento nº 003/2021
Publicação da Homologação – DOE de 14/12/2021
Publicação – Extrato do Plano de Trabalho
1° Termo de Aditamento do Termo de Colaboração 003/2021
2° Termo de Aditamento do Termo de Colaboração 003/2021
3º Termo de Aditamento do Termo de Colaboração 003/2021
3º Termo de Aditamento do Termo de Colaboração nº 003/2021
- Termo de Colaboração 004/2021
3º Termo de Aditamento do Termo de Colaboração 004/2021
4º Termo de Aditamento do Termo de Colaboração SEDPcD/CG 004/2021. PEI OnLine Piracicaba, Sorocaba e Bauru
- Edital de Chamamento Público 001/2021
Publicação do Extrato do Termo de Colaboração – DOE de 24/02/2022
Publicação do Extrato do Termo de Colaboração – DOE de 25/02/2022
- Edital de Chamamento Público 002/2021
Publicação do Extrato do Termo de Colaboração – DOE de 02/02/2022
Publicação da Homologação – DOE de 28/01/2022
2020
Plano de Trabalho – 2º Termo Aditivo
2019
1º Termo Aditivo do Termo de Colaboração nº 001/2021, referente ao Edital de Chamamento Público SEDPcD nº 002/2019
Plano de Trabalho 1º Termo Aditivo do Termo de Colaboração nº 001/2021, referente ao Edital de Chamamento Público SEDPcD nº 002/2019
Plano de Trabalho do 5º Termo Aditivo
Processo SEDPcD nº 2592007/2019 – JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO DE SELEÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2019 – IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS POLOS DE EMPREGABILIDADE INCLUSIVOS DE SÃO PAULO – CAPITAL, CAMPINAS, RIBEIRÃO PRETO, SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E VALE DO RIBEIRA
PROCESSO SEDPcD Nº 2592007/2019 – ANÁLISE DOS REQUISITOS PARA CELEBRAÇÃO DO TERMO DE COLABORAÇÃO E ABERTURA DE PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DO PROCESSO DE SELEÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2019 – IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS POLOS DE EMPREGABILIDADE INCLUSIVOS DE SÃO PAULO – CAPITAL, CAMPINAS, RIBEIRÃO PRETO, SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E VALE DO RIBEIRA
Publicação da Homologação do Chamamento
Plano de Trabalho do Termo de Colaboração 001/2019
1º Termo Aditivo do Termo de Colaboração 001/2019
2º Termo Aditivo do Termo de Colaboração 001/2019
3º Termo Aditivo do Termo de Colaboração 001/2019
4º Termo Aditivo do Termo de Colaboração 001/2019
5º Termo de Aditamento do Termo de Colaboração SEDPcD/CG 001/2019
6º Termo de Aditamento do Termo de Colaboração SEDPcD/CG 001/2019
7º Termo de Aditamento do Termo de Colaboração SEDPcD/CG 001/2019
Plano de Trabalho do Termo de Colaboração 001/2019
Plano de Trabalho do Termo de Colaboração 001/2021
2018
4º Termo Aditivo do Termo de Fomento nº 001/2018
Plano de Trabalho do 4º Termo Aditivo do Termo de Fomento nº 001/2018
Plano de Trabalho – 5º Termo Aditivo
Publicação Extrato do Termo Aditivo
Retificação pontual no Edital de Chamamento Publico SEDPcD 02_2018
Julgamento do Chamamento Público SEDPcD 02_2018
Planilha da Média Aritmética Julgamento das propostas Edital de Chamamento Público 02_2018
Plano de Trabalho Termo de Colaboração Chamamento Público 02_2018 APAESP_IJC
Homologação Plano de Trabalho pela Autoridade Superior
Termo de Colaboração – Chamamento Público 02_2018 SEDPcD – APAESP-IJC
Analise Requisitos para Celebração Termo de Colaboração Chamamento Público 02_2018
Parecer Conclusivo Exercicio 2018 Termo de Colaboração Chamamento Público 02_2018
Parecer Conclusivo Exercicio 2019 Termo de Colaboração Chamamento Público 02_2018
Parecer Conclusivo Exercicio 2020 Termo de Colaboração Chamamento Público 02_2018
Decisão TCESP referente ao Chamamento Público 02_2018 e Prestação de Contas 2018 APAESP-IJC
Relatorio e Homologação Comissão de Monitoramento e Avaliação 2018 ao 1º Semestre 2020 Termo de Colaboração Chamamento Público 02_2018
Relatório Técnico periodo de 2018 a dezembro de 2020 Termo de Colaboração Chamamento Público 02_2018
Prestação de Contas 2018 Termo de Colaboração Chamamento Público 02_2018 APAESP-IJC
Prestação de Contas 2019 Termo de Colaboração Chamamento Público 02_2018 APAESP-IJC
Relatório Técnico 1º Semestre de 2020 Termo de Colaboração Chamamento Público 02_2018
Relatorio de Avaliação 1º Semestre 2020 Termo de Colaboração Chamamento Público 02_2018
Plano de Trabalho – 1º Termo Aditivo